08/04/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 07:39

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 07:38

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. S. N. - CPF: *80.***.*37-03 (AUTOR)
23/01/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/09/2024 11:18

Juntada de impugnação
21/08/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:35

Juntada de contestação
16/08/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 19/06/2024.
19/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006935-62.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

E.

S.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS - BA53433 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

E.

S.

N.

MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS - (OAB: BA53433) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 17 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:00

Juntada de laudo de perícia social
11/03/2024 12:26

Expedição de Intimação.
11/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 19:21

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 19:21

Declarada incompetência
20/09/2023 15:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:43

Juntada de laudo pericial
03/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:52

Publicado Ato ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006935-62.2023.4.01.3300 AUTOR: M.

E.

S.

N.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:24

Perícia agendada
28/02/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2023 18:49

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2023 17:58

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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