18/08/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:48

Juntada de inss - demanda concluída
22/05/2025 05:45

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 13:35

Juntada de outras peças
22/03/2025 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
22/03/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 12:22

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*55-10 (AUTOR)
30/01/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:05

Juntada de Ata de audiência
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:59

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015454-26.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, determino excepcionalmente a realização da audiência na modalidade telepresencial, mantidos dia e horário previamente designados.

O link da audiência será disponibilizado nos autos, Intimem-se as partes, com urgência.

Salvador, data no rodapé MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta
20/01/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 21:17

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:45, SALA PRESENCIAL - MANHÃ- DRA MARIANNE 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
26/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:15, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:17

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
12/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:15, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
09/07/2024 15:47

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
29/05/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:08

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:43

Juntada de manifestação
30/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
16/12/2023 08:25

Recebidos os autos
16/12/2023 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2023 08:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:09

Juntada de contestação
17/10/2023 15:01

Recebidos os autos
17/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:44

Juntada de laudo pericial
18/09/2023 15:53

Juntada de manifestação
14/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:46

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2023.
25/04/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015454-26.2023.4.01.3300 AUTOR: RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2023 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:04

Perícia agendada
07/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2023 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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