TRF1 - 0032465-33.2010.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ: 03.214.757/0001-76

Advogados

TANIA REGINA PEREIRA

OAB: 7987/SC

CPF *14.***.*17-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*55-95

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

CESAR VILAZANTE CASTRO

OAB: 16537/DF

CPF *94.***.*56-04

ARIELTON DIAS DOS SANTOS

CPF *88.***.*19-20

MARCELO DUARTE MARTINS

CPF *38.***.*85-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CESAR OLIVEIRA LOBO

CPF *98.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2022 17:08

    Cancelada a conclusão

  • 20/07/2022 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 04:02

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 18/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 17:00

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 12:56

    Juntada de laudo pericial

  • 07/06/2022 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 03:17

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 06/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:05

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 23/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 18:16

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 06:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 20:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 20:08

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 20:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 08:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:36

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 17:17

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 18:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 15:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/01/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 15/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 07:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 12:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 11:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/11/2021 05:19

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 05/11/2021 23:59.

  • 30/09/2021 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 23:55

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 23:19

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 13/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 06:02

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 26/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 16:31

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 04:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 16:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 02:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 20:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 03:13

    Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 28/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 23:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 20:45

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 16:46

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:30

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:11

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:22

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:07

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:37

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:40

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 11:18

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 22/04/2021 05:18

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:02

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 06:15

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:36

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 12/04/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 15:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/03/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 06:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0032465-33.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 16:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/02/2021 16:30

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/02/2021 16:30

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/05/2013 16:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE APELAÇÃO

  • 19/04/2013 14:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/04/2013 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 05/04/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2013 15:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) DA AUTORA

  • 25/03/2013 12:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA ELETROBRAS

  • 14/03/2013 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/03/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2013 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 07/01/2013 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 10:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/12/2012 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/11/2012 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/11/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/11/2012 16:55

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2012 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 18/10/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2012 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2012 13:16

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2012 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DECLARATORIOS

  • 14/09/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2012 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DECLARATORIOS

  • 11/09/2012 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2012 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/08/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/08/2012 14:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/02/2012 10:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/01/2012 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 18/01/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/01/2012 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 09/01/2012 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/12/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2011 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2011 10:50

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 07/12/2011 por DF1321203 -

  • 14/07/2011 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA - ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

  • 07/07/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2011 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2011 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2011 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2011 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTESTACAO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS.

  • 14/04/2011 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATORIA 011/2011.

  • 14/04/2011 15:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 011/2011.

  • 16/02/2011 18:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/02/2011 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR ELETROBRAS

  • 16/12/2010 11:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/12/2010 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS

  • 13/10/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2010 15:35

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 15:16

    INICIAL AUTUADA

  • 17/09/2010 13:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2010 13:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MM JUÍZA DISTRIBUIDORA

  • 02/08/2010 13:03

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 30/07/2010 16:44

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/1623

Ultima Atualização
17/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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