TRF1 - 0048315-73.2009.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALE DO IGUAPE S/A

CNPJ: 13.401.583/0001-04

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL

CPF *35.***.*11-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 10:15

    Juntada de diligência

  • 22/04/2022 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 23:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 01:28

    Decorrido prazo de OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:28

    Decorrido prazo de VALE DO IGUAPE S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0048315-73.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: VALE DO IGUAPE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO IGUAPE S/A OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 21:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 21:16

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 13:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2020 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2020 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2020 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2020 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/02/2020 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 10:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 13/05/2019 09:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA DE COTAS

  • 13/05/2019 09:20

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2019 17:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 30/04/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido do exeqte

  • 18/02/2019 18:41

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2018 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/01/2018 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2018 13:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/09/2017 14:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/08/2017 15:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2017 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/11/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/11/2016 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDE INFORMAÇÃO SOBRE VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO

  • 22/11/2016 12:35

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2016 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - manteve decisao agravada

  • 25/07/2016 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 16:08

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - E-PROC REC EM 05112015

  • 21/10/2015 22:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/10/2015 22:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2015 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2015 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2015 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeira exceção de pre exec

  • 02/06/2015 15:48

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - eproc rec em 23012015

  • 26/01/2015 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2014 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2014 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 10:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2014 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE REC POR EPROC EM 18112014

  • 29/10/2014 10:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2014 10:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2014 18:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2014 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere redirecionamento e manda citar

  • 07/04/2014 15:59

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 17/10/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2013 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 08/10/2013 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 60 dias

  • 08/10/2013 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 26/07/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2013 17:26

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2013 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2013 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/06/2013 19:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2013 19:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2013 19:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

  • 20/08/2012 17:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/08/2012 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2012 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/07/2012 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2012 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 12:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/04/2012 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2012 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/04/2012 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PZO 04/06/2012

  • 24/04/2012 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/04/2012 16:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/02/2012 14:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/02/2012 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2012 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/01/2012 16:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/11/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 10 DIAS

  • 28/11/2011 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2011 19:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2011 19:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/07/2011 16:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/07/2011 16:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/11/2010 16:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/11/2010 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2010 18:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2010 15:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2010 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2010 13:33

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2010 18:32

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2010 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 10:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2009

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000076-35.2018.4.01.3102

Uniao Federal

Adriana de Paula Fontinele

Advogado: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011502-37.2016.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Weslley Oliveira Murada

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2016 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0011502-37.2016.4.01.4000

Eliel da Conceicao Carvalho

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0007047-64.2009.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sanira Lisya Almeida e Silva

Advogado: Rodrigo Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2009 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0003123-09.2007.4.01.3100

Sindicato dos Servidores Pub Fed Civis D...

Sindicato dos Servidores Pub Fed Civis D...

Advogado: Cesar Farias da Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2010 09:50

Exibir Processo