TRF1 - 0013452-48.2011.4.01.4100

31/03/2023 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/03/2023 10:45

Recebidos os autos

31/03/2023 10:44

Juntada de Certidão

31/03/2023 10:44

Juntada de Certidão

18/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022 09:08

Juntada de Certidão

18/11/2022 09:08

Juntada de Informação

12/11/2022 00:23

Decorrido prazo de VALMIR ZACAMAE DE ALMEIDA em 11/11/2022 23:59.

08/11/2022 11:27

Juntada de Certidão

29/10/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/10/2022 23:59.

14/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 17:36

Juntada de Certidão

14/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 17:36

Outras Decisões

29/09/2021 07:52

Conclusos para admissibilidade recursal

29/09/2021 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/09/2021 07:52

Juntada de Certidão

29/09/2021 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 28/09/2021 23:59.

17/08/2021 22:30

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2021 15:02

Juntada de recurso especial

28/06/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021 13:35

Juntada de Certidão de julgamento

02/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

01/06/2021 18:34

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/06/2021 16:50

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:14

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

04/05/2021 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 03/05/2021 23:59.

27/04/2021 12:55

Conclusos para decisão

23/04/2021 15:26

Juntada de contrarrazões

06/04/2021 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021 20:32

Juntada de embargos de declaração

09/03/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido

03/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento

12/02/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

12/08/2020 07:09

Conclusos para decisão

10/08/2020 19:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

10/08/2020 19:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

10/08/2020 19:35

Juntada de Certidão de Redistribuição.

07/08/2020 14:51

Recebidos os autos

07/08/2020 14:51

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2020 14:50

Distribuído por sorteio