TRF1 - 0001661-44.2018.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2023 23:16
Juntada de Certidão
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16/12/2023 23:14
Juntada de Certidão
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04/05/2023 09:26
Recebidos os autos
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04/05/2023 09:26
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO AUGUSTO NEGRINI
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28/04/2023 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/04/2023 14:23
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2023 00:00
Intimação
Trata-se de execução penal em face do sentenciado CARMON PATROCÍNIO COSTA.
A execução da pena será realizada por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificada SEEU, instituído pela Resolução do CNJ n.º 223/2016; posteriormente, regulamentado pela Resolução n. 280/2019/CNJ; e, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela Portaria PRESI 8763011.
A presente execução penal fora cadastrada no SEEU com o n. 1661- 44.2018.4.013904.
Fora extinta a punibilidade do apenado, haja vista o integral cumprimento da pena imposta.
Diante do exposto, determino: a) sanear o processo no tocante a eventuais valores e bens apreendidos, e honorários de defensor dativo; c) transladar cópia desta decisão para a execução SEEU n. 1661- 44.2018.4.013904; d) após, arquivar os presentes autos físicos e a execução SEEU n. 1661- 44.2018.4.013904.
Cópia deste despacho servirá como CARTA DE INTIMAÇÃO ao sentenciado.
Intime-se.
Ciência ao MPF. -
17/04/2023 15:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/04/2023 15:17
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
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27/02/2023 14:52
Recebidos os autos
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27/02/2023 14:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/02/2023 15:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/02/2023 13:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/12/2022 01:21
Recebidos os autos
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17/12/2022 01:21
DECORRIDO PRAZO DE JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
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13/12/2022 18:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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08/12/2022 10:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/12/2021 10:33
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
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26/11/2020 14:04
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
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26/11/2020 14:03
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
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26/11/2020 14:02
Juntada de ATESTADO DE PENA
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26/11/2020 13:57
REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
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20/05/2020 10:25
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2018
Ultima Atualização
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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