TRF1 - 0023522-27.2010.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JURUENA

CNPJ: 24.950.461/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023522-27.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023522-27.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JURUENA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE JURUENA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JURUENA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE JURUENA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/12/2020 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/07/2016 09:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/07/2016 08:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2016 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 13:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/06/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/05/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2016 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2016 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/02/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 011/2016

  • 15/02/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2015 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2015 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 111/2015

  • 04/09/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/08/2015 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2015 15:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/08/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2015 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/07/2015 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/05/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/05/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/06/2014 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/04/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2014 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/03/2014 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2014 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 17:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/01/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 04/2014

  • 20/01/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2013 14:00

    CitaçãoORDENADA

  • 13/11/2013 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 14:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 08:55

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/10/2013 08:55

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/03/2011 14:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/03/2011 08:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/03/2011 16:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/03/2011 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 25/02/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 11/2011

  • 18/02/2011 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2010 10:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/12/2010 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2010 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2010 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2010 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2010 16:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 14:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2010 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2010 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA 1010/2010

  • 23/08/2010 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/08/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/06/2010 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/06/2010 17:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT 583

  • 18/06/2010 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2010 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 13:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2010 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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