TRF6 - 0057261-93.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINEU BUENO DE MORAES

CPF *73.***.*41-72

LINEU BRUNO DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 13:26

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 05/06/2025 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

  • 04/06/2025 12:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

  • 30/04/2025 16:06

    Remetidos os Autos - SREC -> ST4

  • 30/04/2025 16:06

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/04/2025 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINEU BRUNO DE MORAES em 13/03/2025 23:59.

  • 16/02/2025 10:48

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/02/2025 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 21:05

    Negado seguimento a Recurso

  • 15/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 15/03/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/03/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINEU BRUNO DE MORAES em 11/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 14:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/02/2024 00:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2024 12:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/02/2024 12:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de LINEU BRUNO DE MORAES (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/02/2024 10:18

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2024 10:18

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2024 10:16

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 19/12/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINEU BRUNO DE MORAES em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 00:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 06/12/2023 18:22

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2023 14:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 17:01

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/09/2021 17:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINEU BRUNO DE MORAES em 26/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:39

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 00:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057261-93.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028659-40.2002.8.13.0251 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: LINEU BRUNO DE MORAES POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LINEU BRUNO DE MORAES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/03/2021 11:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 01:34

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/12/2020 01:33

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 06/08/2020 15:35

    Juntada de Petição - Certidão

  • 05/08/2020 10:18

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 04/08/2020 16:22

    Juntada de Petição - Decisão

  • 13/07/2020 12:53

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/07/2020 12:00

    Juntada de Petição - Decisão

  • 29/11/2019 15:40

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/11/2019 12:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/11/2019 20:09

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 06/11/2019 20:09

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 25/10/2019 09:30

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/10/2019 11:18

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 01/10/2019 11:18

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 20/09/2019 12:33

    Juntada de Petição - Mandado

  • 20/09/2019 12:30

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/09/2019 15:44

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/08/2019 15:30

    Juntada de Petição - Decisão

  • 28/05/2018 15:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/05/2018 09:23

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 28/05/2018 09:23

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 08/05/2018 08:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/04/2018 19:46

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 19/02/2018 15:08

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 19/02/2018 15:08

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 06/02/2018 18:47

    Juntada de Petição - Mandado

  • 26/01/2018 10:08

    Juntada de Petição - Certidão

  • 18/12/2017 13:37

    Juntada de Petição - Ementa

  • 18/12/2017 13:37

    Juntada de Petição - Relatório / Voto

  • 04/12/2017 14:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/11/2017 11:54

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/10/2017 12:41

    Juntada de Petição - Certidão

  • 31/08/2017 13:20

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 31/08/2017 13:20

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 29/08/2017 11:48

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/07/2017 15:24

    Juntada de Petição - Mandado

  • 12/06/2017 11:46

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 12/06/2017 11:46

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 02/06/2017 13:48

    Juntada de Petição - Mandado

  • 25/05/2017 16:20

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/05/2017 18:02

    Juntada de Petição - Relatório / Voto

  • 17/05/2017 18:02

    Juntada de Petição - Ementa

  • 18/04/2017 15:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/03/2017 10:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/03/2017 09:56

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/12/2016 13:33

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/11/2016 12:03

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 11/11/2016 12:03

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 21/10/2016 12:53

    Juntada de Petição - Mandado

  • 21/10/2016 12:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/10/2016 16:34

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/10/2016 13:38

    Juntada de Petição - Despacho

  • 04/10/2016 13:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/09/2016 09:04

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 30/09/2016 09:04

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 30/09/2016 09:04

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 30/09/2016 09:04

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 30/09/2016 09:04

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 30/09/2016 09:04

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 26/09/2016 19:09

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Substabelecimento

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Guia de Preparo

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Documentos

  • 26/09/2016 15:55

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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