STJ - 0013567-65.2007.4.01.3500

20/04/2023 00:00

Intimação

22/09/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2022 19:02

Transitado em Julgado em 16/09/2022

30/06/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 68020/2022 - EDcl no AgInt no

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0068020 - EDcl no AgInt no REsp 1563044 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/06/2022 15:27

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº68020/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1563044

13/06/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000596-2022-AJC-2T)

10/06/2022 05:20

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:42

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00068020/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1563044/GO

21/02/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 18/02/2022 o prazo para SINTFESP-GO/TO - SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NOS ESTADOS GO/TO apresentar resposta à petição n. 68020/2022 (EMBARGOS DE DECL

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 68020/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 68020/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 68020/2022

10/02/2022 16:26

Protocolizada Petição 68020/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

01/02/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1009562/2020 - AgInt

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1009562 - AgInt no REsp 1563044 - Publicação prevista para 01/02/2022

14/12/2021 15:34

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1009562/2020 - AgInt no REsp 1563044

10/12/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

02/12/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01009562/2020 - AgInt no REsp 1563044/GO

17/02/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 11/02/2021 o prazo para SINTFESP-GO/TO - SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NOS ESTADOS GO/TO apresentar resposta à petição n. 1009562/2020 (AGRAVO INTERNO

05/02/2021 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1009562/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1009562/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

08/12/2020 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1009562/2020

08/12/2020 15:07

Protocolizada Petição 1009562/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2020

19/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2020

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020

18/11/2020 12:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

01/09/2016 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

16/11/2015 18:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

10/11/2015 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/11/2015 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 414157 (2013/0351640-4)

15/10/2015 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO