TRF1 - 0019473-12.2016.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de abril de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .
APELADO: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA, Advogado do(a) APELADO: ANA MARIA DE ARAUJO - MT3654-S .
O processo nº 0019473-12.2016.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/05/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
14/11/2020 02:12
Conclusos para decisão
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14/11/2020 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/11/2020 23:59:59.
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30/09/2020 19:47
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2020 17:19
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
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24/09/2020 17:19
Juntada de Informação de Prevenção.
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21/09/2020 16:22
Recebidos os autos
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21/09/2020 16:22
Recebido pelo Distribuidor
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21/09/2020 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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