STJ - 0000708-12.2015.4.01.3702

20/09/2021 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/09/2021 15:21

Transitado em Julgado em 20/09/2021

05/07/2021 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637331/2021

05/07/2021 18:11

Protocolizada Petição 637331/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 189069/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0189069 - AgInt no REsp 1904585 - Publicação prevista para 01/07/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 189069/2021 - AgInt no REsp 1904585

17/05/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:34

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189069/2021 - AgInt no REsp 1904585/MA

30/03/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/03/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265747/2021

29/03/2021 17:54

Protocolizada Petição 265747/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021

15/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 189069/2021 -

12/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 189069/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

12/03/2021 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 189069/2021

12/03/2021 12:52

Protocolizada Petição 189069/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2021

17/02/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 21:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

15/12/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2020 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/10/2020 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO