TRF1 - 0026824-11.2003.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

CNPJ: 42.420.653/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 02:35

    Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. em 11/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 22:36

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 22:36

    Juntada de petição inicial

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026824-11.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026824-11.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/12/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/07/2007 14:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/07/2007 14:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/07/2007 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 11/07/2007 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/07/2007 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2007 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2007 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 10/07/2007

  • 29/06/2007 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2007 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2007 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2007 14:53

    RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO RECEBIDO DO TRF POR EMPRESTIMO.DESPACHAR UMA APELAÇÃO.ASSIM QUE TODAS AS PROVIDENCIAS RESOLVIDAS ENCAMINHAR NOVAMENTE AO TRF

  • 27/04/2007 17:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/04/2007 15:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/04/2007 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA RAZOES

  • 27/04/2007 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 27/03/2007 16:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/03/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2007 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2007 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2007 09:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2007 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 09/02/2007 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/02/2007 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/01/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA PARA O DIA 09/02/2007

  • 27/09/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/09/2006 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 533

  • 16/09/2005 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/09/2005 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2005 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2005 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2005 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR E RÉU

  • 19/05/2005 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2005 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A ANP ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 11/01/2005 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA

  • 26/11/2004 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 26/11/2004 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2004 08:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2004 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2004 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RÉPLICA

  • 12/05/2004 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2004 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2004 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2004 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/04/2004 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2003 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO

  • 15/09/2003 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. CONTESTACAO.

  • 27/08/2003 13:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2003 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2003 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2003 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2003 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORES

  • 22/08/2003 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/08/2003 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2003 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2003 14:26

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2003 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2003

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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