TRF1 - 0001379-88.2018.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA

CNPJ: 08.240.125/0001-09

ALESSANDRO GONCALVES DE FREITAS

CPF *67.***.*84-91

REGINALDO LANES DA SILVA

CPF *29.***.*62-15

LUIZ CARLOS CASTAMAN

CPF *26.***.*60-30

CLEBER ARLEI MUSSKOPF

CPF *29.***.*24-72

LEANDRO MALACARNE

CPF *05.***.*94-04

DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA

CNPJ: 17.102.890/0001-45

Advogados

WAGNER APARECIDO BORGES

OAB: 3089/RO

CPF *56.***.*50-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 17:36

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 25/03/2022 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 14:30

    Juntada de parecer

  • 15/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão de controle de prescrição

  • 07/04/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2021 13:02

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 13:01

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 13:01

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 11:00

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 10:57

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 10:57

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:57

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 20:52

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 20:52

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 20:51

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 16:37

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 16:36

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 16:36

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 12:41

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 12:40

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 12:40

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:01

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:01

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:00

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:29

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:29

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:29

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de CASTAMAN EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:25

    Decorrido prazo de REGINALDO LANES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 06:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 06:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 15:41

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0001379-88.2018.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VILHENA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 22:10

    Juntada de capa

  • 02/02/2021 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2019 16:17

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 15:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Nº 703/2019

  • 31/07/2019 12:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2019 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2019 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/06/2019 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 703

  • 11/06/2019 13:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/05/2019 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/05/2019 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2019 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 381

  • 09/04/2019 11:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº69/2019

  • 09/04/2019 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Nº69/2019

  • 08/03/2019 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P Nº68/2019

  • 08/03/2019 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 15:35

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) REGINALDO LANES DA SILVA

  • 07/03/2019 15:19

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) ALESSANDRO GONÇALVES DE FREITAS

  • 07/03/2019 15:04

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) LENADRO MALACARNE

  • 07/03/2019 14:35

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ CARLOS CASTAMAN

  • 07/02/2019 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/01/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 69

  • 23/01/2019 12:50

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - RÉU CLEBER ARLEI MUSSKOPF

  • 14/12/2018 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FAC

  • 18/09/2018 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2018 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2018 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/06/2018 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 10:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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