TRF1 - 1000449-22.2023.4.01.3507
1ª instância - Jatai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo - 1000449-22.2023.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.
Nada requerido, arquivem-se os autos.
Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rosilei Nessler Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018. -
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000389-25.2018.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Intime-se a a parte recorrida para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES em face do recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo supracitado, apresentadas ou não as contrarrazões, será realizada a remessa dos autos à Turma Recursal.
Jataí, (data da assinatura eletrônica).
Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018. -
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000449-22.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W.
P.
M.
F.
POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA BRANDAO DE MELO - GO24042 e RANICELE BARBOSA SILVA TELO - GO22967 SENTENÇA 1.
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001). 2.
Pretende a parte autora ao tratamento adequado à sua patologia, o Autismo Infantil. 3.
Os documentos dos autos indicam que a parte autora obteve, administrativamente, os tratamentos pleiteados.
Ademais, o memorando da Prefeitura de Jataí demonstra que a representante do autor abandonou o tratamento ofertado pela rede pública municipal (Id 2026793147). 4.
Assim sendo, verifico que o interesse de agir da autora, verificado na data da propositura da ação, deixou de existir. 5.
Desse modo, a tutela jurisdicional, nos termos em que foi proposta, mostra-se desnecessária, pelo que se impõe o reconhecimento da perda do objeto.
DISPOSITIVO 6.
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência ulterior do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. 7.
Sem custas, nem honorários neste grau de jurisdição. 8.
Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO OFICIAL 9.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: 10. a) publicar e registrar a sentença mediante o seu lançamento no sistema virtual; 11. b) intimar as partes; 12. c) aguardar o prazo recursal e, não havendo recurso, certificar o trânsito em julgado e arquivar os presentes autos; 13. d) se for interposto recurso, deverá ser intimada a parte recorrida para responder ao recurso; 14. e) apresentada as contrarrazões, ou não, os autos deverão ser encaminhados à Turma Recursal; Jataí/GO, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL -
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000449-22.2023.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão e documentos acostados pelo autor, intime-se o município de Jataí para manifestação no prazo de cinco dias.
Após, concluam-se os autos.
JATAÍ, 30 de janeiro de 2024.
ROSILEI NESSLER Servidor -
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000449-22.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W.
P.
M.
F.
POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA BRANDAO DE MELO - GO24042 e RANICELE BARBOSA SILVA TELO - GO22967 DESPACHO 1.
Compulsando os autos, verifico o atendimento parcial dos pedidos requerido na inicial. 2.
Desse modo, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o interesse de agir. 3.
Após, concluam-me os presentes para decisão. 4.
Intime-se.
Jataí/GO, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal -
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000449-22.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W.
P.
M.
F.
POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA BRANDAO DE MELO - GO24042 e RANICELE BARBOSA SILVA TELO - GO22967 DESPACHO 1.
Face a certidão juntada aos autos (Id 1838667676), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o interesse de agir. 2.
Após, concluam-me os presentes para decisão. 3.
Intime-se.
Jataí/GO, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal -
11/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000449-22.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W.
P.
M.
F.
POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA BRANDAO DE MELO - GO24042 e RANICELE BARBOSA SILVA TELO - GO22967 DESPACHO 1.
O Município de Jataí/GO vem aos presentes autos informar que os pedidos do autor foram parcialmente atendidos (Id 1656084453). 2.
Desse modo, face a ausência de procurador constituído nos autos, proceda a Secretaria a intimação do autor para que o mesmo, no prazo de 10 (dez) dias, informe se os pedidos formulados foram atendidos e se ainda há interesse no presente feito. 3.
Intime-se.
Jataí/GO, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal -
24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000449-22.2023.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se novamente o município de Jataí para, no prazo de cinco dias, prestar esclarecimentos quanto à consulta pediátrica realizada em 22/05/2023, nos termos do item 4 da decisão id 1591779381.
JATAÍ, 23 de maio de 2023.
ROSILEI NESSLER Servidor -
26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1000449-22.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W.
P.
M.
F.
POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RANICELE BARBOSA SILVA TELO - GO22967 e HELOISA BRANDAO DE MELO - GO24042 DESPACHO 1.
Trata-se de ação de Obrigação de Fazer proposta por W.P.M.F. em face da UNIÃO, do ESTADO DE GOIÁS e do MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, em vista à imposição de obrigação de fazer às rés de conceder, ao autor, sessões de fonoaudiologia (especialista em Análise Aplicada do Comportamento - ABA), psicomotricista (especialista em Transtorno do Espectro Autista), psiquiatra da infância e da adolescência, equoterapia, de uma professora de apoio em sala de aula e 8) e terapia ocupacional. 2.
Antes de decidir o pedido de tutela de urgência, requisite-se, com prazo de 5 (cinco) dias, via sistema E-Natjus a emissão de nota técnica específica sobre o caso, a fim de subsidiar o juízo na decisão.
O pedido deverá ser instruído com a petição inicial e toda documentação médica acostada. 3.
Havendo a necessidade de esclarecimentos ou a requisição de documentos pela equipe técnica do Natjus, fica desde logo determinada a intimação da parte autora para que atenda a solicitação. 4.
Noutro giro, intime-se o Município de Jataí-GO para que preste, em 5 (cinco) dias, esclarecimentos quanto à consulta pediátrica realizada no dia 20/04/2022, às 13h na Unidade de Saúde da Família do Conjunto Rio Claro (Id 1559257350). 5.
Com a juntada da nota técnica e das informações da municipalidade, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. 6.
Intimem-se.
Cumpra-se. 7.
Atos necessários a cargo da Secretaria.
Jataí (GO), (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL -
25/04/2023 21:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:01
Processo devolvido à Secretaria
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25/04/2023 15:01
Juntada de Certidão
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25/04/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2023 15:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/04/2023 15:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/04/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 21:48
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 21:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2023 16:34
Juntada de contestação
-
03/04/2023 16:22
Juntada de manifestação
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28/03/2023 13:49
Juntada de contestação
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17/03/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 16:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/03/2023 16:15
Juntada de contestação
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17/03/2023 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/03/2023 21:45
Expedição de Mandado.
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15/03/2023 21:43
Juntada de Certidão
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15/03/2023 10:28
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2023 10:28
Outras Decisões
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03/03/2023 14:08
Conclusos para despacho
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02/03/2023 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
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02/03/2023 16:21
Juntada de Informação de Prevenção
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02/03/2023 16:11
Recebido pelo Distribuidor
-
02/03/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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