17/02/2025 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/01/2025 14:32

Juntada de Informação
15/01/2025 10:44

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER LEITE em 04/10/2024 23:59.
22/09/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2024 20:11

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:11

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO XAVIER LEITE - CPF: *94.***.*90-15 (AUTOR)
28/05/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER LEITE em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER LEITE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:47

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 17:25

Conclusos para decisão
31/10/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER LEITE em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:33

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 07:33

Suscitado Conflito de Competência
10/10/2023 15:49

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER LEITE em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:32

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 13:32

Declarada incompetência
24/07/2023 23:41

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:53

Juntada de contestação
12/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 18:58

Juntada de laudo pericial
04/05/2023 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER LEITE em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:08

Publicado Ato ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014829-89.2023.4.01.3300 AUTOR: FRANCISCO XAVIER LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
27/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:39

Perícia agendada
07/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/03/2023 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 15:33

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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