07/08/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:19

Recebidos os autos
21/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2025 11:02

Juntada de Informação
05/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:42

Juntada de recurso inominado
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:36

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ELINALDA DE LIMA ARAUJO - CPF: *90.***.*47-87 (AUTOR)
12/11/2024 20:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento
07/05/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA ELINALDA DE LIMA ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/02/2024 19:05

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MARIA ELINALDA DE LIMA ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:55

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:55

Declarada incompetência
14/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:26

Juntada de contestação
01/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:53

Juntada de laudo pericial
05/05/2023 02:19

Decorrido prazo de MARIA ELINALDA DE LIMA ARAUJO em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:11

Publicado Ato ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014811-68.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA ELINALDA DE LIMA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
27/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:07

Perícia agendada
07/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/03/2023 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 15:15

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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