TRF1 - 1000247-31.2017.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON ROBERTO DE CARVALHO

CPF *69.***.*70-87

SINOMAR ALVES CORREIA

CPF *28.***.*47-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANGELO HONORIO LEAL SANTOS

OAB: 13921/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 20:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/06/2025 20:53

    Juntada de Informação

  • 11/03/2025 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:11

    Decorrido prazo de SINOMAR ALVES CORREIA em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 15:29

    Juntada de contrarrazões

  • 07/03/2025 13:50

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2025 17:29

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 01:27

    Decorrido prazo de SINOMAR ALVES CORREIA em 27/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2024 11:24

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 28/08/2024 08:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/08/2024 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/08/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 15:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 22:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2024 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 19:54

    Juntada de contestação

  • 16/10/2023 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 08:28

    Decorrido prazo de EDSON ROBERTO DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 03:03

    Publicado Edital em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000247-31.2017.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: SINOMAR ALVES CORREIA, EDSON ROBERTO DE CARVALHO EDITAL O MM.

    Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, Dr.

    MATEUS PONTALTI, conforme decisão de ID 1426965779, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido EDSON ROBERTO DE CARVALHO - CPF: *69.***.*70-87, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, - de 2518/2519 a 3006/3007, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

    MATEUS PONTALTI Juiz Federal assinado eletronicamente

  • 05/05/2023 11:00

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2023 11:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2023 01:31

    Decorrido prazo de SINOMAR ALVES CORREIA em 10/02/2023 23:59.

  • 12/01/2023 17:00

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2022 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2022 21:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 21:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2022 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:20

    Juntada de contestação

  • 10/06/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 15:32

    Juntada de diligência

  • 08/05/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 14:29

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/04/2022 14:29

    Juntada de diligência

  • 10/04/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 12:15

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 16:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2021 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 10:35

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 11:06

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/01/2021 11:06

    Juntada de diligência

  • 12/01/2021 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2020 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2020 10:08

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 10:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 10:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 15:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 19:44

    Outras Decisões

  • 10/12/2018 19:13

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 03/12/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 16:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2018 15:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2018 15:21

    Juntada de Parecer

  • 24/08/2018 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2018 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2018 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 17:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 09:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2018 12:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2018 13:29

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 23/01/2018 13:29

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/12/2017 15:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2017 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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