TRF1 - 0005851-83.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE ANDRADE GOMES

CPF *24.***.*00-34

MINERACAO XACRIABA LIMITADA - ME

CNPJ: 51.951.960/0001-78

LUIS GONZAGA ALCAUSA

CPF *51.***.*68-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005851-83.2014.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO XACRIABA LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - RO846 e DANIEL PUGA - GO21324 Destinatários: MINERACAO XACRIABA LIMITADA - ME DANIEL PUGA - (OAB: GO21324) MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - (OAB: RO846) LUIS GONZAGA ALCAUSA DANIEL PUGA - (OAB: GO21324) FINALIDADE: TRASLADO DE ATOS JUDICIAIS.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005851-83.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) 1776796084 - Documento de Identificação (Docs Luiz) 1776796077 - Extrato bancário (Digitalizar 23 de ago. de 2023 15.01) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005851-83.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1674212957 - Procuração (procuração 2) 1674191492 - Contrato social (ALTR CONTRATUAL MINERAÇAO LTDA (1)) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005851-83.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) id 1622185379.

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005851-83.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) 1604985368 e 1604985369.

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 13/10/2022 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/09/2022 18:59

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 10:34

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 18:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/08/2022 13:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 18:59

    Juntada de impugnação

  • 26/02/2022 01:51

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 16:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 14:41

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 06/01/2021 16:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/01/2021 16:48

    Juntada de diligência

  • 05/01/2021 17:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/01/2021 17:00

    Juntada de diligência

  • 08/09/2020 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/09/2020 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/06/2020 11:02

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2020 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 10:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 10:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2019 09:02

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

  • 05/06/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 15:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2018 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 658

  • 15/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2017 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 15:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/11/2016 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2016 12:45

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/09/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 09/09/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 11:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/07/2015 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/07/2015 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2015 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 17/04/2015 18:14

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DNPM

  • 13/02/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 17:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 27/01/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2015 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2015 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 09:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2015 17:34

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DECISÃO NAS FOLHAS 18 DOS AUTOS.

  • 18/12/2014 12:48

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

  • 17/12/2014 17:03

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 17/12/2014 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2014 16:14

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2014 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE

  • 16/09/2014 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/09/2014 13:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

  • 11/09/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC.

  • 11/09/2014 12:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 821/014 FLS. 14/15.

  • 11/09/2014 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2014 14:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2014 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 13:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2014 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 12:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2014 12:18

    INICIAL AUTUADA

  • 02/06/2014 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1014130-26.2022.4.01.3400

Matias Alves da Silva

.Uniao Federal

Advogado: Fernando de Souza Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2022 15:03

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