29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1014130-26.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATIAS ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DE SOUZA DUARTE - RJ236196-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MATIAS ALVES DA SILVA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 350878145) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: MATIAS ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA DUARTE - RJ236196-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014130-26.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 17/10 e 12/12.
19/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 17 de julho de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1014130-26.2022.4.01.3400 RELATOR: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: MATIAS ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA DUARTE - RJ236196-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: MATIAS ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA DUARTE - RJ236196-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014130-26.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-07-2023 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 352103202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
08/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: MATIAS ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA DUARTE - RJ236196-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014130-26.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 352103202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
29/03/2023 12:32

Recebidos os autos
29/03/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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