10/10/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO PROCESSO: 1082849-94.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1082849-94.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS SHIGUERU UEMURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A e JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA - BA21641-A, JUSUVENNE LUIS ZANINI - RJ130686-S e ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, a parte: Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, a parte: Polo passivo: [FUNCEF (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1082849-94.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS SHIGUERU UEMURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A e JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA - BA21641-A, JUSUVENNE LUIS ZANINI - RJ130686-S e ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A DESTINATÁRIO(S): FUNCEF (RECORRIDO) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 345461629) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS SHIGUERU UEMURA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal RECORRENTE: CARLOS SHIGUERU UEMURA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A, PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNCEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRIDO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, JUSUVENNE LUIS ZANINI - RJ130686-S, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA - BA21641-A O processo nº 1082849-94.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões (tele)presenciais de 2023 serão em 26/10 e 14/12.
05/07/2023 00:00

Intimação

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA TURMA RECURSAL DO JEF SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) Embargado(a,s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) contrarrazões.

Brasília, 4 de julho de 2023 HELENO RAMOS DA SILVA PESSOA Servidor.

Mat.

DF1400871
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1082849-94.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS SHIGUERU UEMURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A e JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA - BA21641-A, JUSUVENNE LUIS ZANINI - RJ130686-S e ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A DESTINATÁRIO(S): FUNCEF FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 311938517) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 31 de maio de 2023.
10/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS SHIGUERU UEMURA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal RECORRENTE: CARLOS SHIGUERU UEMURA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A, PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS - DF66286-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNCEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRIDO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, JUSUVENNE LUIS ZANINI - RJ130686-S, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA - BA21641-A O processo nº 1082849-94.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-05-2023 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
28/03/2023 13:30

Recebidos os autos
28/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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