TRF1 - 1006328-31.2023.4.01.9999

26/07/2023 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/07/2023 18:26

Juntada de Certidão

26/07/2023 11:17

Juntada de Informação

26/07/2023 11:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/07/2023 00:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 24/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ORLANDO QUEIROZ ROCHA em 03/07/2023 23:59.

01/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 13:02

Juntada de Certidão

01/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 06:31

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELANTE) e AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (APELANTE) e provido

31/05/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 16:25

Juntada de Certidão de julgamento

04/05/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2023.

04/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 00:00

Intimação

02/05/2023 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 15:52

Incluído em pauta para 30/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão

25/04/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

25/04/2023 15:27

Juntada de Informação de Prevenção

25/04/2023 15:21

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/04/2023 08:34

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2023 08:34

Distribuído por sorteio