27/01/2024 02:04

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 10:30

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
23/10/2023 21:32

Juntada de resposta à acusação
10/10/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 13:22

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
08/10/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 22:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/09/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 10:36

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:10

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
13/05/2023 01:00

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 08:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011715-93.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: DANIEL LUCAS DE SOUZA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Considero a ausência do réu como recusa à proposta de suspensão condicional do processo.

CITE-SE e intime-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A, do Código de Processo Penal.

Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal.

Publique-se.”
03/05/2023 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2023 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2023 19:08

Juntada de petição intercorrente
28/04/2023 12:49

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 09:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 15:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
14/04/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:36

Juntada de Ata de audiência
12/04/2023 10:43

Juntada de informação
16/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 18:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 08:15

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 10:53

Expedição de Mandado.
13/02/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 02:51

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:38

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 15:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
06/09/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
06/09/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
25/08/2022 18:26

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 18:26

Suspensão Condicional do Processo
25/08/2022 13:37

Conclusos para decisão
25/08/2022 11:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/08/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2022 10:25

Conclusos para decisão
20/05/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 12:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:28

Juntada de denúncia
02/12/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:05

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
30/08/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:45

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/03/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 19:51

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/03/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:17

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/11/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 19:35

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
17/11/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/08/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 18:19

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
06/08/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 09:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/04/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 20:07

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
16/04/2020 16:21

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/04/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 16:19

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/04/2020 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
27/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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