TRF1 - 1003206-42.2021.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2023 00:00
Intimação
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DO AMAPÁ E DO PARÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1003206-42.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL e outros RECORRIDO: RECORRIDO: ISABELA FERNANDA LIMA DA SILVA DESPACHO Trata-se de recurso inominado em face de sentença que julgou procedente o pedido inicial.
Constata-se a existência de decisão em agravo de instrumento com decisão proferida pelo Juiz Federal da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (recurso de medida cautelar n. 1000306-09.2021.4.01.9390 e 1000085-89.2021.4.01.9390), com as mesmas partes, tornando-o prevento para análise do pleito, nos termos do art. 930, par. único, CPC.
Em face de distribuição anterior de recurso inominado ao 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, o que tornou preventa a sua competência para todos os recursos posteriores, determino que os presentes autos sejam redistribuídos àquela relatoria, em conformidade com o que prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Belém, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Relator -
23/09/2022 09:56
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 14:19
Recebidos os autos
-
21/09/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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