TRF1 - 1015446-79.2020.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0001-60

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FILHO DE ALMEIDA

CPF *57.***.*51-20

MARIA BELIOLINDA SALES DA SILVA

CPF *90.***.*73-34

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

CPF *60.***.*06-20

Advogados

PAULO FERNANDO LERIAS

OAB: 3747/RO

CPF *43.***.*40-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1015446-79.2020.4.01.4100 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 POLO PASSIVO:FRANCISCO CARLOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO FERNANDO LERIAS - RO3747 SENTENÇA Trata-se de ação de consignação em pagamento proposta pela SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A., em desfavor de FRANCISCO CARLOS DA SILVA E OUTROS Inicial instruída com procuração e documentos.

    Manifestação das parte autora informando que foi realizado acordo extrajudicialmente e requerendo a extinção do feito (id 1736969587 - Pedido de homologação de acordo (Petição 1015446 79.2020).

    Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo noticiado nestes autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal da 5ª Vara da SJRO, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015446-79.2020.4.01.4100 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 POLO PASSIVO:FRANCISCO CARLOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO FERNANDO LERIAS - RO3747 FINALIDADE: Intimar o RÉU acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 8 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1015446-79.2020.4.01.4100 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 POLO PASSIVO:FRANCISCO CARLOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO FERNANDO LERIAS - RO3747 DESPACHO INTIME-SE o Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emita parecer acerca da presente demanda, visto que foi parte integrante do Termo de Ajustamento de Conduta entabulado pelas partes, cujo teor pauta os pedidos e as causas de pedir dos autores, bem como a razão de ser do texto defensivo.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal

  • 03/11/2022 09:49

    Juntada de réplica

  • 30/09/2022 19:52

    Juntada de procuração

  • 28/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 19:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FILHO DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 20:14

    Juntada de contestação

  • 30/08/2022 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 12:28

    Juntada de diligência

  • 02/08/2022 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 17:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/04/2022 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 15:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/02/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 17:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 17:02

    Outras Decisões

  • 14/04/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 13:19

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

  • 30/03/2021 14:49

    Outras Decisões

  • 29/03/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 13:05

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 15/12/2020 13:05

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/12/2020 13:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2020 13:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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