TRF1 - 1025109-02.2022.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Passivo
Partes
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Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1025109-02.2022.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público do Estado do Pará (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELEM e outros DESPACHO Dê-se vista às autoras das petições de id. 1349562793, 1349599249, 1351768788 e 1351768790 acerca das manifestações do Munícipio de Belém e do Estado do Pará sobre o cumprimento da decisão de fornecimento de medicamento.
Intime-se a Defensoria Pública da União para se manifestar acerca da petição de id. 1309075284 no que tange ao seu interesse de assumir a titularidade da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com manifestação da DPU pelo interesse de prosseguir na demanda, intime-se para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de id. 1313153259 no prazo legal.
Transcorrido o prazo sem manifestação da DPU, intime-se a autora para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se a autora para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de id. 1313153259 no prazo legal.
Em seguida, façam-se os autos conclusos.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta -
11/10/2022 02:53
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:11
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2022 10:24
Juntada de manifestação
-
01/10/2022 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 15:34
Juntada de manifestação
-
12/09/2022 15:22
Juntada de embargos de declaração
-
08/09/2022 17:21
Juntada de parecer
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08/09/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2022 18:50
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
-
11/07/2022 14:38
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/07/2022 14:22
Recebido pelo Distribuidor
-
11/07/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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