18/10/2022 08:00

Decorrido prazo de GISELE GOMES DE PAULA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:00

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:49

Decorrido prazo de CELIO AMARO DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:48

Decorrido prazo de IVA MARIA FERREIRA ALVES em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR ANGELO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:42

Decorrido prazo de MARINEZ DA SILVA GONZAGA em 17/10/2022 23:59.
29/09/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:35

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2021 01:24

Decorrido prazo de União Federal em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de GISELE GOMES DE PAULA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR ANGELO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de MARINEZ DA SILVA GONZAGA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de IVA MARIA FERREIRA ALVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de CELIO AMARO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056167-57.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056167-57.2009.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TEREZA MARIA DA CONCEICAO e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - DF03340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) MARINEZ DA SILVA GONZAGA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) IVA MARIA FERREIRA ALVES LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) CELIO AMARO DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) TEREZA MARIA DA CONCEICAO LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) ANTONIO DE SOUZA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) ROMULO CEZAR ANGELO LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) GISELE GOMES DE PAULA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/01/2021 15:35

Conclusos para decisão
15/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056167-57.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056167-57.2009.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TEREZA MARIA DA CONCEICAO e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - DF03340 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) MARINEZ DA SILVA GONZAGA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) IVA MARIA FERREIRA ALVES LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) CELIO AMARO DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) TEREZA MARIA DA CONCEICAO LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) ANTONIO DE SOUZA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) ROMULO CEZAR ANGELO LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) GISELE GOMES DE PAULA LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA - (OAB: DF03340) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/11/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 07:50

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 07:36

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 13:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2020 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/01/2020 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA.
24/01/2020 15:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/01/2020 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP
17/01/2020 19:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A ER RETIRADO NO DIA 22.01.2020).
03/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.12.2019). -
26/11/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
25/11/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - C/ ACÓRDÃO
25/11/2019 15:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
21/10/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
18/10/2019 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2019
15/04/2019 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/04/2019 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/04/2019 13:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/03/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
19/11/2018 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608256 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
19/11/2018 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608255 PETIÇÃO
07/11/2018 15:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
31/10/2018 18:27

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
24/10/2018 09:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/10/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
14/09/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/08/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
14/08/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/08/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/08/2018 15:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/07/2018 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
20/06/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/05/2018 07:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/04/2018 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/04/2018 16:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
26/02/2018 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/02/2018 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/02/2018 18:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
08/11/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2017 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2017 09:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/10/2017 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4339927 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
31/10/2017 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4339926 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
18/10/2017 12:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/09/2017 15:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 20/09/2017
23/08/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/08/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017. Nº de folhas do processo: 237
14/08/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/08/2017 14:00

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
12/07/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.06.2017 E DIVULGADA EM 23.06.2017
21/06/2017 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017
11/11/2016 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/11/2016 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/10/2016 14:38

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/10/2016 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/09/2016 14:31

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/09/2016 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4023022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/09/2016 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/09/2016 13:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/09/2016 07:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/08/2016 12:52

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016. Nº de folhas do processo: 222
05/08/2016 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/08/2016 16:37

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDAO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO
14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora
06/06/2016 12:11

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
06/06/2016 12:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2016 12:09

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/06/2016 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
06/06/2016 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
06/06/2016 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2016 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/06/2016 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/05/2016 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
09/05/2016 09:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016
19/04/2016 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
18/04/2016 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
18/04/2016 10:39

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2015 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
01/10/2009 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
01/10/2009 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2009 17:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2009

Ultima Atualização
18/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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