TRF1 - 0014183-14.2015.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 05.522.917/0001-70

HOSPITAL UNIVERSITARIO

Advogados

FERNANDA RAMOS VON FLACH

CPF *25.***.*28-50

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA

CPF *35.***.*46-11

CARLOS AUGUSTO FABRINI

OAB: 274001/SP

CPF *38.***.*86-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0014183-14.2015.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HOSPITAL UNIVERSITARIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAMOS VON FLACH - BA32354 e CARLOS AUGUSTO FABRINI - SP274001 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL UNIVERSITARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/12/2021 08:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/10/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 13:34

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ENCERROU DEBATES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS E DETERMINOU A CONCLUSÃO DO FEITO PARA DESPACHO.

  • 11/10/2021 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2021 16:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DESIGNADA DE URGÊNCIA PARA O DIA 13/10/2021, ÀS 9:30, A SER REALIZADA PELO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS.

  • 06/10/2021 16:01

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AO FINAL, FORAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE URGÊNCIA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 9:30 DA MANHÃ, PARA QUE SEJAM ESCLARECIDAS AS RAZÕES PEIAS QUAIS O C

  • 06/10/2021 15:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - A SER REALIZADA PELO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS

  • 20/09/2021 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, NA QUAL SOLICITA A HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO ADVOTADO RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB/RJ 140.386)

  • 20/09/2021 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 007938, PROTOCOLADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, NA QUAL REQUER A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2021, ÀS 9H.

  • 15/09/2021 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROTOCOLOCADA SOB O Nº 007532, COM A INFORMAÇÃO DOS DADOS PARA O ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA, E A PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , PROTOCOLADA SOB O º 007765, MANIFEST

  • 13/09/2021 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2021 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2021 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2021 16:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESIGNADA PARA O DIA 21.09.2021, ÀS 9HS, A SER REALIZADA PELO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS.

  • 27/05/2021 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 11:27

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS NO CEJUC EM 06/05/2020

  • 06/05/2020 13:34

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 06/05/2020 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES ENCAMINHADAS À SECVA 5ª EM 06/05/2020 VIA E-MAIL DA AGU, DO MPF E DA FMS.

  • 06/05/2020 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO (8) JUNTADOS EM 06/05/2020.

  • 06/05/2020 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO (8) ENCAMINHADO À CEMAN/PI VIA E-MAIL EM 04/05/2020.

  • 06/05/2020 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ENCAMINHADO À SECVA 5ª VIA EMAIL EM 04/05/2020.

  • 06/05/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES VIA EMAIL DA PGM, PROCURADORIA DA UNIÃO, PGE E OFÍCIO SESAPI

  • 06/05/2020 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO (6) JUNTADOS AOS AUTOS EM 06/05/2020.

  • 05/05/2020 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS ENCAMINHADOS À CEMAN/PI VIA E-MAIL EM 16/04/2020.

  • 05/05/2020 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ENCAMINHADO À SECVA 5ª EM 16/04/2020 VIA E-MAIL.

  • 05/05/2020 12:59

    Conclusos para despacho - DESPACHO PROFERIDO EM 16/04/2020.

  • 05/05/2020 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA DA EBSERH ENCAMINHADA A SECRETARIA EM 16/04/2020.

  • 05/05/2020 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUDIÊNCIA DIA 7 DE MAIO DE 2020 AS 14:30

  • 11/03/2020 11:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGM

  • 09/03/2020 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 11:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2020 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 08:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - REALIZADA AUDIENCIA DE ESCLARECIMENTOS

  • 27/11/2019 07:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2019 10:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - ESCLARECIMENTOS

  • 21/11/2019 10:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - NOVA AUDIENCIA REMARCADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 11H

  • 18/11/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2019 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2019 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/10/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2019 11:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - ESCLARECIMENTOS

  • 18/10/2019 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIENCIA REMARCADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 10H40MIN

  • 18/09/2019 14:16

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 14:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ESCLARECIMENTOS

  • 18/09/2019 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO DO MUNICIPIO DE TERESINA

  • 10/09/2019 12:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/08/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/08/2019 07:43

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - REDESIGNADA AUDIENCIA DE ESCLARECIMENTOS

  • 20/08/2019 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIENCIA REMARCADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), ÀS 10H30MIN

  • 20/08/2019 17:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2019 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2019 10:12

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - ESCLARECIMENTOS

  • 15/08/2019 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIENCIA DE ESCALARECIMENTOS REMARCADA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), AS 9H30MI

  • 15/08/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2019 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 11:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA PGM E PELO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR FONTINELE DA SILVA

  • 18/07/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2019 11:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS

  • 05/07/2019 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:29

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - DEVOLVIDOS À 5ª VARA PELO CEJUC-PI

  • 07/06/2019 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 04/06/2019 09:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA COMPROVAR CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • 28/05/2019 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2019 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) MPF REQUER VISTA DO PROCESSO

  • 05/04/2019 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) MPF REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 12/03/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) JUNTADA PELO MPF DE NOTÍCIA JORNALÍSTICA

  • 12/03/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) JUNTADA PELO MPF DE CÓPIA DA DIGIDENUNCIA *01.***.*06-08/2019

  • 01/02/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO MPF

  • 07/12/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF

  • 07/12/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO APRESNETADA PELO MPF

  • 07/12/2018 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELO HU

  • 07/12/2018 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 27/09/2018 13:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/09/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO COORDENADOR DO NEMS-PI INFORMANDO DO AGENDAMENTO DE AUDITORIA NO HU

  • 17/09/2018 11:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PARA O NEMS-PI

  • 17/09/2018 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO MPF

  • 17/09/2018 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS NO CEJUC

  • 23/08/2018 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2018 11:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 39/2018/CEJUC EXPEDIDO AO DENASUS

  • 23/08/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 271/2018/CEJUC EXPEDIDO AO MPF

  • 23/08/2018 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 13/08/2018 11:10

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2018 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 16:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 156/2018/CEJUC EXPEDIDO PARA O DENASUS

  • 09/05/2018 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O DENASUS A REALIZAR NOVA INSPEÇÃO NO HU

  • 08/05/2018 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MS

  • 18/12/2017 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES DO HUT SOBRE OS SERVIÇOS QUE PODEM SER MELHORADOS PELO HU

  • 16/11/2017 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A FMS E A EBSERH

  • 13/11/2017 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF

  • 26/10/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2017 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PROTOCOLADO PELO HU REFERENTE À PRODUÇÃO HOSPITALAR DA ENTIDADE

  • 24/10/2017 09:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE

  • 17/10/2017 09:08

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 17/10/2017 08:53

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PARA AUDIENCIA CONJUNTA COM O PROCESSO 2008.40.00.002529-9.

  • 06/10/2017 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2017 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 27/09/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 25/09/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/09/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2017 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - O DENASUS

  • 14/09/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2017 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 07:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2017 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/08/2017 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/08/2017 15:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - ESLCARECIMENTOS

  • 22/08/2017 16:25

    OFICIO EXPEDIDO - AO DENASUS - PI

  • 22/08/2017 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2017 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA NOVA AUDITORIA NO HU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 24/01/2017 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2016 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2016 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2016 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2016 09:25

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/06/2016 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 17:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2016 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 07:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/02/2016 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2016 08:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 11:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/11/2015 11:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/10/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2015 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2015 10:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2015 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 02/10/2015 15:03

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2015 14:51

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 02/10/2015 14:32

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 02/10/2015 09:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 01/10/2015 09:19

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 01/10/2015 07:17

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 30/09/2015 13:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 21/09/2015 15:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/09/2015 12:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/08/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2015 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/08/2015 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2015 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2015 10:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/08/2015 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/08/2015 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2015 15:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - IDENTIFICAÇÃO DE POSIÇÕES

  • 31/07/2015 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 06/07/2015 16:09

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2015 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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