09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0079452-27.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES CALIXTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO BARBOSA CAVALCANTE - MA9419 POLO PASSIVO:PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
01/06/2022 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2022 13:46

RECEBIDOS DO TRF
28/09/2017 14:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/09/2017 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/09/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/07/2017 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) EXPEDIENTE 06/07/2017.
11/04/2017 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 11/04/2017.
27/03/2017 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/03/2017 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2017 11:06

Conclusos para despacho
31/01/2017 11:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
31/01/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/01/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/01/2017 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)
16/12/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
16/12/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/11/2016 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/09/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 05/09/2016.
19/08/2016 13:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/06/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/06/2016 10:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/05/2016 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/04/2016 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2016 08:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/03/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/02/2016 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/02/2016 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/02/2016 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2015 09:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR MPF.
27/10/2015 13:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
21/08/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/08/2015 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/08/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 04/07/2015.
04/08/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/08/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/07/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/07/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/07/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IMPETRADOS
31/07/2015 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
31/07/2015 10:32

Conclusos para decisão
31/07/2015 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 27/07/2015.
24/07/2015 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - IMPETRANTE
24/07/2015 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2015 13:37

Conclusos para decisão
21/07/2015 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2015 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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