TRF1 - 0004506-53.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPEDITO NORONHA MONTE

CNPJ: 34.976.415/0001-17

ESPEDITO NORONHA MONTE

CPF *17.***.*96-34

Advogados

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB: 8315/PI

CPF *63.***.*31-04

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB: 7366/PI

CPF *22.***.*83-36

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004506-53.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESPEDITO NORONHA MONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPEDITO NORONHA MONTE ESPEDITO NORONHA MONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 30 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 12:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2021 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2021 11:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2021 11:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/09/2021 10:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2020 11:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 22/04/2020 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/04/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2018 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2018 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2017 10:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/11/2017 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2017 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2017 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/08/2016 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2016 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 09:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/05/2015 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2015 09:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2014 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/03/2014 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2014 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2014 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2013 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2013 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2013 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2013 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2013 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2013 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2013 16:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2013 08:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2013 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/12/2012 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2012 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2012 15:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2011 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 13/12/2010 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2010 11:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2010 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2010 15:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2010 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2010 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2010 14:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2010 10:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2010 08:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2010 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 07:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2009 12:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 27/08/2009 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/07/2009 07:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido deferido

  • 04/02/2009 10:35

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2008 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 15:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 02/10/2007 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2007 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 18/01/2007 08:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JUL/2007, A PEDIDO DO EXQTE

  • 18/01/2007 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2007 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2007 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2004 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 13/05/2004 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2004 08:06

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2004 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2004 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2004 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2003 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 12 MESES ATE AGO/04 ART. 40 L. 6830. DECORRIDO ESTE PRAZO SEM MANIFESTACAO ARQUIVEM-SE SEM BAIXA

  • 25/08/2003 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ART. 40 L. 6830

  • 20/08/2003 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2003 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2002 10:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/11/2002 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/10/2002 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2000 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/10/2000 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/10/2000 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2000 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/1999 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/11/1999 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/11/1999 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/1999 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/1999 17:22

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/1999 12:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 14:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 23/02/1999 16:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/11/1998 15:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/10/1998 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/1998 18:44

    Conclusos para despacho

  • 12/08/1998 14:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/1998

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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