TRF1 - 0005503-12.2007.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM

CNPJ: 05.925.052/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005503-12.2007.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM DESPACHO Intimem-se as partes do recebimento do feito neste Juízo.

    Considerando a tramitação dos embargos 1010886-94.2020.4.01.4100, bem como a notícia de parcelamento, Suspenda-se a tramitação até final decisão nos embargos.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 30/05/2022 19:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 30/05/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2020 13:34

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2020 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 18:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2020 18:18

    Juntada de volume

  • 25/08/2020 12:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/08/2020 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2020 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO FELIPE

  • 11/03/2020 10:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2020 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 10/03/2020 16:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2019 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/07/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MATÉRIA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 233, DE 16/12/2016

  • 15/12/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/12/2016 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO PEDIDOS DE CONVERSÃO EM RENDA DEFINITIVA DE VALORES BLOQUEADOS EFETUADO PELA EXEQUENTE E DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO AO ARGUMENTO DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE FORMULADO PELA EXECUTADA.

  • 18/11/2015 10:47

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 18/11/2015 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/11/2015 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2015 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2015 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA PARTE EXQTE

  • 01/10/2015 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO

  • 28/09/2015 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2015 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 16:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO

  • 19/08/2015 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 18/08/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/05/2015 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 21/05/2015 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 21/05/2015 15:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 29/04/2015 12:52

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 29/04/2015 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2015 08:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - 339/2015-REAVALIAÇÃO

  • 05/03/2015 16:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 339/2015-REAVALIAÇÃO

  • 20/02/2015 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2015 18:43

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 23/10/2014 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 23/10/2014 16:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PARTE EXECUTADA OPOR EMBARGOS

  • 26/08/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2014 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 17:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO

  • 31/07/2014 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 31/07/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2014 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2014 15:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 1077/2014

  • 04/06/2014 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

  • 14/04/2014 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 08/01/2014 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 07/01/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ JF 004....

  • 19/12/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2013 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIÊNCIA

  • 19/12/2013 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2013 17:37

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO - EXCLUSÃO DO CADIN

  • 09/10/2013 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 30/08/2013 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 27/08/2013 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ANDERSON.

  • 17/06/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 114/2013

  • 12/06/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/06/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2013 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2013 13:33

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÕES

  • 30/04/2013 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/04/2013 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2013 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/04/2013 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

  • 12/04/2013 17:35

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 12/04/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/04/2013 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/03/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA CEF

  • 22/02/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 18:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 06/02/2013 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 23/01/2013 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

  • 23/01/2013 14:51

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 12/11/2012 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2012 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2012 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO OUTUBRO 2012

  • 26/04/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2012 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2012 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2012 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2011 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - FEVEREIRO DE 2011

  • 11/02/2011 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2011 17:50

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2010 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Impulsionar o feito

  • 03/11/2010 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fim de Suspensão

  • 28/10/2009 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso pela decisão judicial do processo 2008.01.00.049939-9

  • 21/10/2009 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

  • 21/05/2009 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2009 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2009 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/05/2009 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2009 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2009 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DE SUSPENSAO

  • 22/01/2009 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 20/01/2009 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2009 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 22/04/2008 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

  • 16/04/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

  • 16/04/2008 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 07/04/2008 17:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2439/2007

  • 25/03/2008 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2008 16:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 19/12/2007 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 28/11/2007 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

  • 09/11/2007 16:53

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 09/11/2007 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 07/11/2007 14:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2007 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2007 12:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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