TRF1 - 1024101-87.2021.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

JOSE WALDIR MAIA DA SILVA

CPF *63.***.*87-00

Advogados

SHIRLENE AZEVEDO PINTO

OAB: 8052/AM

CPF *32.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1024101-87.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Idoso] EXEQUENTE: JOSE WALDIR MAIA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.

    VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).

    As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.

    Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.

    MANAUS, 11 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024101-87.2021.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WALDIR MAIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHIRLENE AZEVEDO PINTO - AM8052 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE WALDIR MAIA DA SILVA SHIRLENE AZEVEDO PINTO - (OAB: AM8052) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MANAUS, 4 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 15/09/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 11:02

    Juntada de contestação

  • 01/08/2022 09:49

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/07/2022 14:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2022 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/06/2022 10:45

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2022 17:44

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/06/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2022 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 24/09/2021 18:44

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/09/2021 17:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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