18/03/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 18/03/2025
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA SANTANA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016765-58.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001708-64.2023.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIEL CORREIA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VENILSON NORMANHA DE CASTRO - BA38144 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GABRIEL CORREIA SANTANA - CPF: *35.***.*40-48 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma
23/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:06

Conhecido o recurso de GABRIEL CORREIA SANTANA - CPF: *35.***.*40-48 (AGRAVANTE) e não-provido
26/06/2023 08:24

Conclusos para decisão
23/06/2023 23:53

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL CORREIA SANTANA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:16

Juntada de agravo interno
20/05/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 12:06

Juntada de contrarrazões
09/05/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2023 06:59

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016765-58.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: GABRIEL CORREIA SANTANA Advogado do(a) AGRAVANTE: VENILSON NORMANHA DE CASTRO - BA38144 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2023.

VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
06/05/2023 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 07:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2023 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 16:26

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/05/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 10:39

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:39

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:39

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
04/05/2023 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 11:56

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001679-68.2023.4.01.3000

Alysson Luan Oliveira da Silva Antonio

.Presidente do Instituto Nacional de Est...

Advogado: Laura Cristina Lopes de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1024789-67.2022.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Barros e Noleto LTDA - ME

Advogado: Andre Martins Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1029499-85.2021.4.01.9999

Marlene Cordeiro de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick de Oliveira Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1044962-08.2023.4.01.3400

Uniao Federal

Jonas Cleiton Silveira Taveira

Advogado: Arthur Luiz Martins Taveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0001166-79.2017.4.01.3307

Caixa Economica Federal - Cef

Marcelo Noronha Gama

Advogado: Caroline da Silva Hage

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo