23/04/2021 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MELO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS - AM em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 13/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017495-41.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017495-41.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MANAUS POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE MELO DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MANAUS - AM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 18:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 20:55

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 20:55

Juntada de volume
06/11/2020 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/08/2016 15:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
09/08/2016 15:50

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
06/07/2016 08:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/06/2016 07:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/06/2016 08:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
17/06/2016 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
31/05/2016 20:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/05/2016 20:15

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/03/2016 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/02/2016 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/02/2016 10:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3849232 CONTRA-RAZOES
26/02/2016 10:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3849231 CONTRA-RAZOES
26/02/2016 09:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/02/2016 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
14/01/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICODE JUSTIÇA
11/12/2015 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/12/2015 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/12/2015 18:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/12/2015 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3787344 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
10/12/2015 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3787345 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
10/12/2015 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/12/2015 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
01/12/2015 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
24/11/2015 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2015 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/10/2015
06/11/2015 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 173. Destino: DIJUL 02 ESC "M'
29/10/2015 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/10/2015 20:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
19/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2015 17:06

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 19/10/2015
30/07/2015 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
29/07/2015 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
29/07/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694595 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/07/2015 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/07/2015 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
09/07/2015 11:10

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
07/07/2015 15:11

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES
06/07/2015 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/07/2015 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
18/06/2015 16:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/06/2015 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/06/2015 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/06/2015 08:36

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
22/05/2015 13:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/05/2015
15/05/2015 08:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 158. Destino: DIJUL 03 ESC "G"
12/05/2015 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/05/2015 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
04/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
27/04/2015 09:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2015, Nº 76
23/04/2015 14:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2015
15/04/2015 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2015 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
10/04/2015 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
10/04/2015 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611369 PARECER (DO MPF)
10/04/2015 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
27/03/2015 19:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002383-27.2012.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Normal...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2012 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0022006-09.2005.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Irene Vaz Caetano

Advogado: Dalmiro Evandro da Motta e Camanducaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0022006-09.2005.4.01.3800

Antonio Geraldo Caitano

Justica Publica

Advogado: Leonardo Braganca de Matos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2014 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0005604-58.2007.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Rita de Cassia de Oliveira Bezerra

Advogado: Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigue...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002256-68.2017.4.01.3810

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Antonio Duarte

Advogado: Julio Cesar Maximo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2016 00:00

Exibir Processo