TRF1 - 0001325-84.2016.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001325-84.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 30 de janeiro de 2024.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001325-84.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA 01.
Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de fazer 02.
Foi confirmado o cumprimento da sentença (ID 1872548689). 03. É o breve relatório.
FUNDAMENTAÇÃO 04.
Os documentos dos autos apontam para o cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas na sentença. 05.
A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.
Os ônus sucumbenciais já foram pagos.
REEXAME NECESSÁRIO 07.
Sentença não sujeita a reexame necessário.
DISPOSITIVO 08.
Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas na sentença (art. 924, II, c/c 513, do CPC).
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11.
Palmas, 24 de outubro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001325-84.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar o INSS para, em 05 dias: b1) juntar o histórico de créditos (hiscre); b2) manifestar sobre o alegado descumprimento da ordem judicial no que se refere ao possível equívoco na data de implantação do benefício (conforme sustentado pela autora - ID 1760783553); b3) comprovar o cumprimento da ordem judicial nos exatos termos da deliberação judicial de ID 1631617352, sob pena de majoração das sanções, multa por litigância de má-fé, multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição e afastamento do servidor responsável do cargo/função, com suspensão da remuneração; c) intimar as partes; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 04 de setembro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0001325-84.2016.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0001325-84.2016.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 1725106546). -
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001325-84.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) certificar se o órgão de implantação do INSS foi intimado para cumprir a obrigação de fazer a implantação; c) em caso negativo, promover a intimação com urgência; d) fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 19 de julho de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
10/11/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
17/11/2016 16:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO
-
17/11/2016 13:58
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA APRESENTA RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO
-
16/11/2016 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2016 16:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/10/2016 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/N° 202, DIV. 27/10/16, PUB. 28/10/16
-
25/10/2016 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO PARA APRESENTAR RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS DEMANDAD
-
25/10/2016 14:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA VALDENY GOMES MOREIRA CARVALHO PARA APRESENTAR RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS DEMANDADOS INSS, IGEPREV E E
-
25/10/2016 14:42
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS - IGEPREV E ESTADO DO TOCANTINS - PGE
-
25/10/2016 14:42
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU - INSS - PGF.
-
11/10/2016 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2016 09:59
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/09/2016 16:27
REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
-
21/09/2016 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 162 EM 31/08/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
-
29/08/2016 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC/2015, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (A) ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA CONDENAR O IGEPREV/TO A CONCEDER APOSE
-
29/08/2016 11:10
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC/2015, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (A) ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA CONDENAR O IGEPREV/TO A CONCEDER APOSENTADORIA
-
26/08/2016 11:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/08/2016 14:59
REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA
-
24/08/2016 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA
-
04/08/2016 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
04/08/2016 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO FOLHA 107, PUBLICADO NO E-DJF1 Nº140 EM 29/06/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA
-
03/08/2016 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2016 10:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/07/2016 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 15 DIAS Ú
-
30/05/2016 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/05/2016 08:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 437 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRO VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS.
-
30/05/2016 08:54
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
30/05/2016 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/04/2016 14:45
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
17/03/2016 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2016 10:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORIA DO ESTADO DO TOCANTINS
-
08/03/2016 09:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IGEPREV, TOCANTINS E INSS.
-
03/03/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 039; EXPEDIENTE 22/02/2016; DIVULGAÇÃO 23/02; PUBLICAÇÃO 29/02; CERTIFICADO 01/03/2016
-
01/03/2016 10:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ESTADO DO TOCANTINS
-
01/03/2016 10:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE IGEPREV/TO
-
01/03/2016 10:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE INSS
-
25/02/2016 14:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)
-
25/02/2016 14:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
25/02/2016 14:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/02/2016 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/02/2016 14:28
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
25/02/2016 14:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Ante o exposto, decido (a) receber a petição inicial pelo rito ordinário; (b) deferir a gratuidade processual, salvo impugnação procedente; (c) deferir prioridade na tramitação por ser a parte idosa; (d)
-
24/02/2016 16:35
Conclusos para decisão
-
24/02/2016 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2016 16:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/02/2016 16:07
INICIAL AUTUADA
-
24/02/2016 13:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/02/2016 13:04
INICIAL AUTUADA
-
24/02/2016 12:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2016
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000423-91.2022.4.01.3302
Josivania Conceicao Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2022 11:45
Processo nº 1005189-80.2023.4.01.3100
Bruno Daniel Fonseca de Sousa
Reitor da Unifap
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2023 12:55
Processo nº 1030537-80.2022.4.01.3700
Gabriel Willian Aguiar Fernandes Silva S...
.: Chefe do Instituto Nacional de Estudo...
Advogado: Jean Fabio Aguiar de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2022 11:45
Processo nº 1003251-08.2023.4.01.3308
Rosangela Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jenilson Ribeiro Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2023 16:27
Processo nº 1008881-79.2022.4.01.3308
Maria da Gloria de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Dias Silva Matos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2022 16:12