TRF1 - 1017728-11.2020.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () EDITAL CITAÇÃO 1017728-11.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR e outros (6) Advogado do(a) REU: PATRICK PEREIRA DE DEUS - PA33550 Advogados do(a) REU: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA - PA006326, LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 1017728-11.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU(S):JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR e outros EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.
Sr.
Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FIHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de GERSON FRANCISCO MENDES RIBEIRO, brasileiro, nascido em 09/03/1968, inscrito sob o nº CPF: *91.***.*38-34, filho de Joana Mendes Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pela prática dos delitos previstos nos arts. 333 do Código Penal, art. 1º, §1º da Lei nº 12.850/2012 e art. 90 da Lei nº 8.666/93, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.
Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.
Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.
Tel. (91) 3299-6125.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 09/05/2023, eu_______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto -
07/03/2023 10:00
Juntada de informação
-
14/02/2023 02:48
Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO MENDES RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 14:03
Juntada de e-mail
-
01/02/2023 11:25
Processo devolvido à Secretaria
-
01/02/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 09:52
Juntada de e-mail
-
06/12/2022 09:41
Juntada de Informação
-
25/11/2022 13:24
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 14:55
Juntada de e-mail
-
08/09/2022 10:58
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 14:24
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2022 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2022 11:20
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 08:32
Expedição de Carta precatória.
-
13/06/2022 08:32
Expedição de Carta precatória.
-
11/06/2022 18:52
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2022 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 08:26
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 08:26
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
23/05/2022 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2022 14:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
24/02/2022 00:42
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BARROS em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:42
Decorrido prazo de WANDER MAUÉS PANTOJA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:42
Decorrido prazo de SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS em 23/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2022 15:06
Juntada de diligência
-
08/02/2022 15:50
Juntada de resposta à acusação
-
08/02/2022 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2022 14:28
Juntada de manifestação
-
24/01/2022 14:50
Juntada de e-mail
-
24/01/2022 14:49
Desentranhado o documento
-
24/01/2022 14:46
Juntada de e-mail
-
24/01/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/01/2022 14:35
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 13:45
Juntada de e-mail
-
27/10/2021 12:39
Juntada de informação
-
30/09/2021 16:42
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 19:19
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 19:33
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 14:46
Juntada de manifestação
-
09/09/2021 14:27
Expedição de Mandado.
-
09/09/2021 09:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 20:49
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 16:35
Juntada de diligência
-
21/05/2021 12:55
Juntada de manifestação
-
17/05/2021 13:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Mandado devolvido sem cumprimento
-
13/05/2021 09:16
Juntada de diligência
-
10/05/2021 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2021 13:53
Juntada de e-mail
-
03/02/2021 13:45
Juntada de e-mail
-
02/02/2021 17:06
Juntada de Vistos em correição
-
15/12/2020 09:48
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 14:52
Juntada de e-mail
-
30/10/2020 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 13:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 09:33
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de GABRIEL DIAS ALMEIDA em 17/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de WANDER MAUÉS PANTOJA em 17/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de VALTER NAZARÉ PANTOJA em 17/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO MENDES RIBEIRO em 17/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BARROS em 17/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 00:35
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR em 17/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 15:08
Publicado Intimação polo passivo em 06/08/2020.
-
06/08/2020 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 15:51
Juntada de Petição intercorrente
-
04/08/2020 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/08/2020 13:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/08/2020 13:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/08/2020 09:30
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 17:26
Expedição de Carta precatória.
-
30/07/2020 16:18
Expedição de Mandado.
-
30/07/2020 16:17
Expedição de Mandado.
-
30/07/2020 13:16
Outras Decisões
-
13/07/2020 13:37
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 11:55
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
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13/07/2020 11:55
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/07/2020 12:04
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2020 20:06
Recebido pelo Distribuidor
-
06/07/2020 20:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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