TRF1 - 1004093-96.2020.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/10/2023 09:30
Juntada de Informação
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24/10/2023 09:30
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/10/2023 00:09
Decorrido prazo de CELIA MARIA DE JESUS em 23/10/2023 23:59.
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28/09/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2023 15:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/08/2023 00:54
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 00:53
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS em 28/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:18
Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 25/08/2023 23:59.
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09/08/2023 15:39
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/07/2023 08:47
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 11:43
Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS - CPF: *27.***.*28-87 (RECORRENTE) e não-provido
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24/07/2023 09:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2023 08:09
Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.
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30/06/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS, Advogados do(a) RECORRENTE: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340-A, DULCE PALOMA VIDAL SANTOS - BA61001-A .
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV, CELIA MARIA DE JESUS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV , Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A .
O processo nº 1004093-96.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
28/06/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 09:57
Incluído em pauta para 18/07/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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12/06/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 09:47
Retirado de pauta
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25/05/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS Advogados do(a) RECORRENTE: DULCE PALOMA VIDAL SANTOS - BA61001-A, BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV, CELIA MARIA DE JESUS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A O processo nº 1004093-96.2020.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
23/05/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:35
Incluído em pauta para 13/06/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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22/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 18:00
Retirado de pauta
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12/05/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS Advogados do(a) RECORRENTE: DULCE PALOMA VIDAL SANTOS - BA61001-A, BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV, CELIA MARIA DE JESUS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A O processo nº 1004093-96.2020.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
10/05/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 13:23
Incluído em pauta para 30/05/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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28/02/2023 12:11
Conclusos para julgamento
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28/02/2023 07:45
Recebidos os autos
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28/02/2023 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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