29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS, Advogados do(a) RECORRENTE: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340-A, DULCE PALOMA VIDAL SANTOS - BA61001-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV, CELIA MARIA DE JESUS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV , Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A .

O processo nº 1004093-96.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
28/02/2023 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/02/2023 11:35

Juntada de Informação
09/02/2023 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 15:56

Juntada de contrarrazões
17/01/2023 09:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:27

Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 22:02

Juntada de recurso inominado
22/11/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 08:15

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 08:15

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 07:16

Conclusos para julgamento
03/08/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS em 02/08/2022 23:59.
06/07/2022 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:01

Juntada de informação
07/06/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 09:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 06:50

Expedição de Carta precatória.
25/03/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS em 04/02/2022 23:59.
03/12/2021 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.
16/09/2021 23:22

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 01:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS em 25/05/2021 23:59.
01/05/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 07:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2021 12:38

Conclusos para julgamento
05/02/2021 15:25

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
05/02/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:05

Juntada de informação
18/11/2020 11:10

Juntada de Ata de audiência.
14/11/2020 15:46

Juntada de petição intercorrente
03/11/2020 09:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2020 11:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
07/10/2020 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:08

Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV em 06/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 21:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SILVA DE MATOS em 08/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 19:18

Juntada de contestação
25/08/2020 09:32

Juntada de Contestação
14/08/2020 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2020 10:59

Conclusos para decisão
04/08/2020 15:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
04/08/2020 15:26

Juntada de Informação de Prevenção.
30/07/2020 17:31

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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