23/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/01/2025 12:23

Juntada de Informação
22/01/2025 12:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:28

Juntada de manifestação
19/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 20:56

Juntada de embargos de declaração
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 08/03/2024.
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1035647-53.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELA JURCA FANTI - SP451923-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S):FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 402726154) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 6 de março de 2024.
06/03/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA - CPF: *14.***.*83-72 (RECORRENTE) e não-provido
05/03/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal RECORRENTE: FRANCISCO VALMIR DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GRAZIELA JURCA FANTI - SP451923-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1035647-53.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais em 2024 serão em 24/04, 26/06, 11/09 e 11/12/2024.
05/02/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 16:29

Conclusos para julgamento
13/12/2023 20:27

Recebidos os autos
13/12/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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