04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003403-02.2017.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) AUTOR: WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES - AM3998 REU: SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL e outros (2) Advogado do(a) REU: LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA - AM3006 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, REJEITO OS PEDIDOS DO AUTOR, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões e, oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2º grau de jurisdição.

Sentença não sujeita à reexame necessário, nos termos do art. 17, §19, IV da Lei 8.429/92.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.

Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

Manaus/AM, data conforme assinatura.
17/01/2023 16:57

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 16:57

Julgado improcedente o pedido
10/10/2022 10:29

Conclusos para julgamento
12/07/2022 02:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE em 11/07/2022 23:59.
20/05/2022 07:26

Juntada de manifestação
17/05/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:54

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:32

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 16:17

Conclusos para despacho
23/09/2021 19:30

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:23

Conclusos para despacho
10/03/2021 11:34

Mandado devolvido sem cumprimento
10/03/2021 11:34

Juntada de diligência
17/02/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 13:39

Juntada de Certidão
08/02/2021 19:04

Juntada de Certidão
09/12/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 14:51

Conclusos para despacho
02/10/2020 17:41

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 09:18

Decorrido prazo de JOSEIAS LOPES DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 19:12

Juntada de Certidão
24/05/2020 02:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 12:44

Juntada de petição intercorrente
30/03/2020 17:42

Expedição de Carta precatória.
30/03/2020 17:40

Juntada de Certidão
26/03/2020 18:30

Expedição de Carta precatória.
26/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 01:51

Expedição de Mandado.
25/03/2020 17:40

Juntada de Certidão
13/02/2020 09:25

Decorrido prazo de IRIZALDO CASTRO DE ARAUJO em 12/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:05

Juntada de defesa prévia
22/01/2020 11:53

Mandado devolvido cumprido
22/01/2020 11:53

Juntada de diligência
20/01/2020 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/12/2019 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE em 10/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE em 10/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/11/2019 09:25

Juntada de Petição intercorrente
07/11/2019 16:05

Expedição de Mandado.
07/11/2019 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2019 16:53

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2019 13:47

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
05/12/2018 13:10

Conclusos para decisão
29/10/2018 19:10

Juntada de Petição (outras)
08/10/2018 07:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018 16:10

Juntada de Certidão
01/07/2018 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE em 29/06/2018 23:59:59.
26/04/2018 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 17:31

Conclusos para decisão
31/01/2018 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2017 22:24

Juntada de emenda à inicial
07/12/2017 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 17:42

Conclusos para despacho
05/12/2017 11:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
05/12/2017 11:09

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2017 22:21

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2017 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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