20/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, FRANCINEIDE GOMES SIQUEIRA, ANDREANE FRANCISCA DOS SANTOS, ESPOLIO DE EMILIANO DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE SEBASTIAO LUCIO DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOAO FELICIANO DE OLIVEIRA e UNIÃO FEDERAL APELANTE: NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A, HILDERNEY AZEVEDO LAGES - PA20760-A, LUCCAS RODRIGUES DA SILVA - PA34204-A APELADO: ESPOLIO DE UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, FRANCINEIDE GOMES SIQUEIRA, ESPOLIO DE EVALDELIO GUIMARAES DOS SANTOS, ANDREANE FRANCISCA DOS SANTOS, ESPOLIO DE EMILIANO DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE SEBASTIAO LUCIO DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JOAO FELICIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: WEVERTON CARDOSO - PA13721-A Advogado do(a) APELADO: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO - PA17866-A Advogado do(a) APELADO: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO - PA17866-A Advogado do(a) APELADO: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO - PA17866-A Advogado do(a) APELADO: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO - PA17866-A O processo nº 0000175-95.2016.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 10/06/2024, às 9h, e encerramento no dia 21/06/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
26/09/2023 10:26

Recebidos os autos
26/09/2023 10:26

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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