18/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 11:30

Juntada de Informação
18/11/2024 11:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/11/2024 23:59.
23/09/2024 11:13

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:57

Conhecido o recurso de ANDRE MARCIO COSTA NOGUEIRA - CPF: *73.***.*16-20 (ADVOGADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), MARIVALDO CARDOSO DE FIGUEIREDO - CPF: 415.175.552
18/09/2024 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 20:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:24

Juntada de parecer
11/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:38

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
03/06/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2024 15:21

Recebidos os autos
29/05/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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