17/11/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 11:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/11/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:01

Decorrido prazo de NOVAK EMMANUEL ACIOLE MACEDO em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:35

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015173-76.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026657-73.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NOVAK EMMANUEL ACIOLE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SULAMITA VICTORIA BERNARDES ALVES DE OLIVEIRA - PE54984 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NOVAK EMMANUEL ACIOLE MACEDO - CPF: *42.***.*01-69 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:05

Prejudicado o recurso
19/06/2023 16:35

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:34

Decorrido prazo de NOVAK EMMANUEL ACIOLE MACEDO em 01/06/2023 23:59.
20/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
17/05/2023 08:36

Juntada de contrarrazões
15/05/2023 16:31

Juntada de contrarrazões
13/05/2023 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015173-76.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026657-73.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NOVAK EMMANUEL ACIOLE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SULAMITA VICTORIA BERNARDES ALVES DE OLIVEIRA - PE54984 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NOVAK EMMANUEL ACIOLE MACEDO - CPF: *42.***.*01-69 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/05/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 20:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 22:03

Juntada de outras peças
24/04/2023 13:06

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
24/04/2023 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2023 14:41

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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