STJ - 0012082-92.2015.4.01.4100

23/09/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2022 15:56

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/06/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 339499/2022 - EDcl no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0339499 - EDcl no AgInt no REsp 1953133 - Publicação prevista para 24/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339499/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1953133/RO

01/06/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339499/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1953133/RO

25/05/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/05/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371745/2022

05/05/2022 09:13

Protocolizada Petição 371745/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2022 Petição Nº 339499/2022 -

27/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2022 17:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 339499/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

26/04/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339499/2022

26/04/2022 15:57

Protocolizada Petição 339499/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

12/04/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 787264/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787264 - AgInt no REsp 1953133 - Publicação prevista para 12/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787264/2021 - AgInt no REsp 1953133/RO

22/03/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:50

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787264/2021 - AgInt no REsp 1953133/RO

09/03/2022 14:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2021 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125805/2021

10/12/2021 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2021 18:15

Protocolizada Petição 1125805/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021

06/12/2021 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2021 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2021 18:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

11/11/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/11/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

11/11/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 27/10/2021 o prazo para RAIMUNDA DENISE LIMEIRA SOUZA apresentar resposta à petição n. 787264/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

08/09/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810019/2021

08/09/2021 16:40

Protocolizada Petição 810019/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2021

02/09/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 787264/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 787264/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787264/2021

31/08/2021 21:12

Protocolizada Petição 787264/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

27/08/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2021 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO