26/03/2025 06:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:59

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIO LIMA - CPF: *62.***.*59-00 (AUTOR)
07/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA em 28/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 17:26

Declarada incompetência
02/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:22

Juntada de réplica
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:34

Juntada de contestação
09/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:28

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 17:08

Juntada de petição intercorrente
22/10/2023 22:27

Juntada de manifestação
03/10/2023 10:40

Juntada de laudo pericial
11/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:30

Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:09

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:12

Publicado Ato ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024198-10.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSE MARIO LIMA REU: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2023 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:28

Perícia agendada
12/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/03/2023 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 07:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/03/2023 22:53

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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