TRF1 - 1000421-82.2022.4.01.3606
1ª instância - Juina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.
Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000421-82.2022.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REQUERENTE: HERMES WILMAR STORCH Advogado do(a) REQUERENTE: DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS - MT8874/B REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, acolho parcialmente os presentes embargos, apenas para determinar o levantamento da constrição, via Sisbajud, em nome do executado, mantendo-se incólume, no mais, a cobrança relativa a CDA n. 135369.
Sem custas (art. 7°, da Lei 9.289/96).
Ante a sucumbência reciproca, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa, a serem rateados nas mesmas proporções pelas partes.
Quanto ao mais: - Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução fiscal subjacente; - Mantenham-se hígidas as constrições que recaem sobre os veículos da parte executada; - Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e, oportunamente, arquivem-se os autos. - Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. " -
05/09/2022 15:42
Conclusos para decisão
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26/08/2022 11:07
Juntada de manifestação
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13/08/2022 01:21
Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 12/08/2022 23:59.
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13/07/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 17:46
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2022 02:27
Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 30/05/2022 23:59.
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26/04/2022 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 19:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/04/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 18:33
Processo devolvido à Secretaria
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26/04/2022 18:33
Outras Decisões
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19/04/2022 12:41
Conclusos para decisão
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19/04/2022 11:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
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19/04/2022 11:30
Juntada de Informação de Prevenção
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18/04/2022 18:46
Recebido pelo Distribuidor
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18/04/2022 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
20/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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