TRF1 - 0000272-49.2017.4.01.4004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000272-49.2017.4.01.4004 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A APELADO: VALENTIM DE SOUSA CARLOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA Intime-se o apelado para se manifestar nos termos do despacho de ID 415830577. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e Ministério Público Federal APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: VALENTIM DE SOUSA CARLOS O processo nº 0000272-49.2017.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-06-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
24/08/2022 16:18
Conclusos para decisão
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07/08/2020 11:21
Juntada de Petição intercorrente
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04/08/2020 21:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2020 21:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2020 21:47
Juntada de Petição (outras)
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04/08/2020 21:47
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 12:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/12/2019 10:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/12/2019 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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09/12/2019 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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09/12/2019 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845535 PETIÇÃO
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09/12/2019 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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04/12/2019 08:50
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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03/12/2019 15:23
PROCESSO RECEBIDO
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03/12/2019 12:17
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
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22/11/2019 09:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/11/2019 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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22/11/2019 07:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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21/11/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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