16/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/03/2025 14:28

Juntada de Informação
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
15/12/2024 17:00

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:02

Juntada de manifestação
02/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000436-29.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus/apelados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
30/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:01

Juntada de apelação
29/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000436-29.2019.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
28/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:25

Desentranhado o documento
28/11/2024 11:05

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000436-29.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do julgamento proferido.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
27/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 10:14

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:58

Juntada de alegações/razões finais
26/09/2024 15:14

Juntada de alegações/razões finais
18/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:27

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
18/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:08

Juntada de Ata de audiência
09/07/2024 01:32

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:32

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:57

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 01:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:21

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 14:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:14

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:14

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:19

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 28/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:01

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
04/10/2023 00:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:25

Decorrido prazo de JOIVAN GOMES DE LIMA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 03/10/2023 23:59.
11/09/2023 17:50

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 15:18

Juntada de petição intercorrente
31/08/2023 10:45

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a ROSALINA DA SILVA PERGENTINO - CPF: *76.***.*22-68 (REU) e JOIVAN GOMES DE LIMA - CPF: *40.***.*65-87 (REU)
29/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:55

Juntada de petição intercorrente
20/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
20/08/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 09:40

Juntada de contestação
09/08/2023 10:08

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000436-29.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ABEL DE MATOS, JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA, JOIVAN GOMES DE LIMA, ROSALINA DA SILVA PERGENTINO Advogado do(a) REU: MARCIO ANDRE DE AMORIM GOMES - RO4458 DESPACHO Considerando que JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA e ABEL DE MATOS, citados por edital (ids 1615307380 e 1615307377), não apresentaram defesa espontânea, DÊ-SE vista à Defensoria Pública da União para atuar na condição de Curadora Especial dos corréus (art. 72, II, e parágrafo único, c/c o art. 257, IV, ambos do Código de Processual Civil).

Quando da apresentação da peça defensiva deverá especificar as provas que pretende porventura produzir (art. 336, in fine, do CPC), vinculando os fatos que busca demonstrar a cada prova pleiteada, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao autor para apresentar réplica às contestações e especificar provas.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal 5ª Vara - Especializada em matéria Ambiental e Agrária
07/08/2023 12:55

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ABEL DE MATOS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:11

Publicado Citação em 12/05/2023.
12/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 01:11

Publicado Citação em 12/05/2023.
12/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000436-29.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA, ROSALINA DA SILVA PERGENTINO, JOIVAN GOMES DE LIMA, ABEL DE MATOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 832.41X.XXX-20, nascido em XX/12/1976, filho de V.

J. de Oliveira, com último endereço conhecido: Rua João Batista, 765, Centro, Jaru - RO.

Atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e como réu(s) JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA e Outros, tendo por objeto a responsabilização pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento ilícito de 70,2 hectares de floresta primária, perpetrado no município de Porto Velho-RO, com as coordenadas de latitude -9,*28.***.*79-16 e longitude 63,7057656895 no centroide da área desmatada, detectado pelo PRODES/2017 e levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual, cientificando-lhe de que, não sendo contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, o Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária
10/05/2023 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2023 23:42

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:08

Conclusos para despacho
11/03/2023 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2023 23:59.
18/01/2023 12:28

Juntada de parecer
13/12/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:39

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:51

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:57

Juntada de contestação
10/08/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSALINA DA SILVA PERGENTINO em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 14:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/07/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 13:23

Expedição de Mandado.
27/05/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:16

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:33

Juntada de parecer
08/04/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 17:49

Juntada de ato ordinatório
08/04/2022 00:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 16:58

Juntada de diligência
11/03/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 12:55

Expedição de Mandado.
07/03/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 17:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/03/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 17:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/03/2022 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 16:57

Juntada de diligência
07/03/2022 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 15:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/03/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 19:15

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:51

Juntada de parecer
19/08/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 19:46

Juntada de ato ordinatório
18/08/2021 18:01

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:00

Juntada de contestação
13/05/2021 13:09

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:16

Conclusos para despacho
26/05/2020 18:15

Juntada de Parecer
13/05/2020 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:39

Conclusos para despacho
05/03/2020 13:14

Expedição de Carta precatória.
05/03/2020 13:14

Expedição de Carta precatória.
05/03/2020 13:13

Expedição de Carta precatória.
03/03/2020 12:45

Juntada de Certidão.
12/06/2019 18:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
10/06/2019 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:50

Conclusos para despacho
07/02/2019 12:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/02/2019 12:36

Juntada de Informação de Prevenção.
06/02/2019 14:43

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010334-32.2020.4.01.4100

Welligton Mercedes de Aquino

Inss Ro

Advogado: Elson Beleza de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1015620-65.2022.4.01.3600

Josane Silva Neris

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dayane Cristina Santos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1004010-06.2022.4.01.3308

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Welber Wagner Silva Santos

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1004233-22.2023.4.01.3502

Gerson Caetano Ribeiro

Secretario de Saude do Estado de Goias

Advogado: Vanessa Caetano Ribeiro Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1029649-16.2023.4.01.3300

Ana Lucia Nunes da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2023 13:21

Exibir Processo