30/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:05

Decorrido prazo de GILMARIA SANTOS DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 16:05

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 16:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/01/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
22/08/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:20

Juntada de Informações prestadas
19/03/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de GILMARIA SANTOS DE JESUS em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a GILMARIA SANTOS DE JESUS - CPF: *41.***.*18-04 (AUTOR)
29/02/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 10:57

Conclusos para julgamento
08/09/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 16:04

Decorrido prazo de GILMARIA SANTOS DE JESUS em 30/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:23

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:10

Declarada incompetência
01/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:15

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/07/2023 14:43

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:00

Juntada de laudo pericial
20/05/2023 01:33

Decorrido prazo de GILMARIA SANTOS DE JESUS em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:35

Publicado Ato ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003031-34.2023.4.01.3300 AUTOR: GILMARIA SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2023 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:34

Perícia agendada
19/01/2023 16:01

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2023 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2023 13:07

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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