30/07/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS NEVES em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:21

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
10/03/2025 14:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS NEVES em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:44

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CRISTINA DAS NEVES - CPF: *15.***.*56-34 (AUTOR)
13/01/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 10:47

Conclusos para julgamento
05/10/2023 22:41

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 08:33

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS NEVES em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:03

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:27

Recebidos os autos
17/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 13:24

Juntada de laudo pericial
25/05/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS NEVES em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:57

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042268-75.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA CRISTINA DAS NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
19/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2023 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:03

Perícia agendada
02/05/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/04/2023 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 11:37

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042403-87.2023.4.01.3300

Laercio Ramos Bonfim Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1005787-14.2022.4.01.3603

Guilherme da Silva Moreira

Uniao Federal

Advogado: Jose Roberto dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1042132-69.2023.4.01.3400

Adenilia Batista da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Liliane Puk de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1007775-25.2021.4.01.9999

Adenilsa dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Antonio Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1000859-80.2023.4.01.3507

Wilma Maria dos Santos Moraes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ydiara Goncalves das Neves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 14:16

Exibir Processo