TRF1 - 0001254-18.2016.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO

CNPJ: 05.725.850/0001-70

ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA

CNPJ: 08.967.244/0001-50

ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE

CNPJ: 09.309.323/0001-36

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO

CNPJ: 28.559.692/0001-21

Advogados

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 16448/PA

CPF *21.***.*08-91

OLGANETE DOS ANJOS MOREIRA

OAB: 21814/PA

CPF *08.***.*22-34

HARISSON DE MENEZES LEAL

OAB: 31006/PA

CPF *16.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0089-96

Advogados

JORGE ALEX NUNES ATHIAS

OAB: 3003/PA

CPF *97.***.*30-00

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB: 3210/PA

CPF *01.***.*42-04

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA

OAB: 9158/PA

CPF *99.***.*82-49

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB: 11366/PA

CPF *67.***.*98-49

ANIZIO GALLI JUNIOR

OAB: 13889/PA

CPF *40.***.*55-04

PEDRO DIAS LADEIRA NETO

CPF *70.***.*32-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 28.228.024/0001-11

Advogados

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 16448/PA

CPF *21.***.*08-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0001254-18.2016.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448, OLGANETE DOS ANJOS MOREIRA - PA21814 e HARISSON DE MENEZES LEAL - PA31006 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIZIO GALLI JUNIOR - PA13889, DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - PA009158, PEDRO DIAS LADEIRA NETO - PA21618, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366 e JORGE ALEX NUNES ATHIAS - PA003003 DECISÃO 1 - Indefiro o pedido de habilitação da OAB para sua admissão como amicus curiae.

    Fato é que não se desconhece a importância e o escorreito trabalho da OAB/PA em Marabá/PA, mas aqui estamos diante de ação civil pública em que foi homologada uma transação entre as partes.

    Não há aqui relevância da matéria, especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia a ensejar sua habilitação como tal, nos termos do art. 138 do CPC.

    A pendência que há é de julgamento de recurso de apelação interposto por OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em que discute honorários sucumbenciais e, quanto a esse ponto, não se mostra adequada a admissão da OAB/PA em toda e qualquer ação em que haja tal discussão como amicus curiae.

    Logo, indefiro o pedido da OAB/PA para ingresso como amicus curiae. 2 - O advogado HARISSON DE MENEZES LEAL juntou procuração para fins de representação processual da ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO.

    Esclareça se representa e, se for o caso, para juntar em 15 dias procuração outorgada pelas demais associações autoras (ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA, ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE e ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO).

    Ressalte-se que ainda pendente de julgamento apelação interposta por OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em face da qual podem apresentar contrarrazões. 3 - Tendo em conta o recurso de apelação interposto por OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vista às partes para, querendo, apresentarem contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao TRF1ª Região.

    Intimem-se.

    HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá

  • 04/07/2022 12:28

    Juntada de procuração/habilitação

  • 27/06/2022 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2022 02:08

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 19:00

    Juntada de contrarrazões

  • 24/06/2022 11:19

    Juntada de contrarrazões

  • 20/06/2022 18:06

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 15/06/2022 13:57

    Juntada de contrarrazões

  • 08/06/2022 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 01:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/05/2022 23:59.

  • 17/04/2022 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2022 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 16:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2022 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 10:57

    Homologada renúncia pelo autor

  • 01/04/2022 10:57

    Homologada a Transação

  • 11/03/2022 17:30

    Juntada de parecer

  • 11/03/2022 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 20:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 12:40

    Juntada de parecer

  • 05/02/2022 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 15:45

    Juntada de parecer

  • 02/07/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 08:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 16:22

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2020 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2020 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 12:30

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO em 10/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 15:55

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 18:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 18:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 18:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 12:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/09/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 08:15

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 08:15

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO em 16/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 08:15

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2020 15:21

    Juntada de informação

  • 10/08/2020 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2020 10:04

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 13:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 12:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/07/2020 18:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/07/2020 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2020 12:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2020 12:56

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 16/07/2020 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/02/2020 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/02/2020 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XII Nº 34

  • 20/02/2020 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2020 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/02/2020 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2020 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2020 09:49

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 13:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/11/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 195

  • 11/10/2019 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/10/2019 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 09:52

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2019 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA EMPRESTIMO ADVOGADO ADONIS, ATE AS 18:00 HORAS DO DIA 23/09/2019

  • 23/09/2019 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2019 12:16

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS

  • 16/08/2019 15:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/08/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 16/08/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/08/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 10:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA INCLUIR LITISCONSORTE PASSIVO CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 2786/87

  • 10/07/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2019 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EMPRESTIMO ATE AS 18:00 HORAS DO DIA 05/07/2019

  • 04/07/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 122

  • 03/07/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/06/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/06/2019 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 18:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 18/06/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 14:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 105

  • 17/06/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 17/06/2019 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 14/06/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 16:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2019 15:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 07/06/2019 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 01/04/2019 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 52

  • 20/03/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/03/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/02/2019 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/01/2019 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 08:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/11/2018 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimar mpf acerca dos documentos apresentados

  • 24/10/2018 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 10/10/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 04/10/2018 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/09/2018 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 14:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2018 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2018 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2018 17:26

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 133268

  • 28/08/2018 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2018 09:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/07/2018 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em cumprimento às atribuições conferidas pela Portaria nº 012/2011-GABJU/2ª VARA/JEF/MAB, de 27/06/2011, e à ata de audiência de fls. 1844/1845, dê-se vista ao MPF para manifestação.

  • 06/07/2018 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 15:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/06/2018 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - duas petições

  • 11/06/2018 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 11:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA E FUNAI

  • 29/05/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - duas petições

  • 22/05/2018 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 10/05/2018 11:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/05/2018 11:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/05/2018 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 02/05/2018 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2018 11:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA E FUNAI

  • 26/04/2018 11:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSAO DO POLO PASSIVO BNDS E INCLUSÃO NO POLO ATIVO A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO ...

  • 26/04/2018 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 12/04/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/04/2018 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES JUNTADAS EM AUDIÊNCIA

  • 06/04/2018 09:32

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 15:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/03/2018 10:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 14:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2018 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2018 07:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 14:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/02/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO X N° 32.

  • 21/02/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2018 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO X N° 29.

  • 16/02/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/02/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2018 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO X N° 05.

  • 11/01/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2017 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2017 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2017 12:30

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2017011419599

  • 28/11/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2017 10:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/11/2017 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/11/2017 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 15:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - RENUMERAÇÃO DE AUTOS.

  • 07/11/2017 14:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/10/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IX N° 200.

  • 27/10/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2017 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2017 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) VALE

  • 09/10/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FUNAI

  • 09/10/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/10/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ADVOGADO DA VALE

  • 26/09/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2017 10:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/09/2017 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2017 11:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2017 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA VALE CONTRA A DECISÃO DE F. 1470 TEM A VER COM A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MARCO INICIAL E FINAL PARA ENTREGA DOS ESTUDOS DE COMPONENTE INDÍGENA. TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO FOI

  • 08/08/2017 09:36

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IX N° 130.

  • 07/08/2017 11:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/07/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2017 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2017 12:25

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 12:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/07/2017 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 13:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2017 13:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/06/2017 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 09:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 09:39

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 19/06/2017 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/06/2017 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/06/2017 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 04/05/2017 11:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2017 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/04/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/04/2017 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 19/04/2017 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 19/04/2017 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/04/2017 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/04/2017 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2017 13:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - VALE

  • 20/03/2017 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 16/03/2017 13:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - BNDS

  • 06/03/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IX N° 15.

  • 26/01/2017 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/01/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. JOSÉ DIOGO

  • 04/11/2016 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 13:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2016 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/11/2016 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2016 11:09

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2016 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2016 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/10/2016 11:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 14/10/2016 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 11:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/09/2016 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 27/09/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2016 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2016 16:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/09/2016 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2016 14:05

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/08/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2016 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 09:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2016 09:27

    REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª)

  • 06/07/2016 09:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/06/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MINA S11D

  • 21/06/2016 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/06/2016 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/06/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2016 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/06/2016 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2016 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/06/2016 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 02/06/2016 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO

  • 02/06/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FUNAI

  • 02/06/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALE

  • 17/05/2016 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 12:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/04/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VIII N. 75 EM 28.04.2016

  • 27/04/2016 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTO EM INSPEÇÃO

  • 22/04/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2016 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2016 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ADVOGADA VALE

  • 18/04/2016 12:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 18/04/2016 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA VALE

  • 18/04/2016 12:13

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ENTREGA EFETIVADA VIA MALOTE DIGITAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

  • 18/04/2016 12:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENVIO DE CP 1475

  • 18/04/2016 12:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO IBAMA

  • 18/04/2016 09:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1475

  • 18/04/2016 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1474

  • 15/04/2016 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 12:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 10:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2016 10:49

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2016 12:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000906-08.2019.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jeremias Prado dos Santos

Advogado: Valter Stavarengo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2019 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1008368-29.2023.4.01.4100

Eliete Hildebrando dos Santos Correa

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Joao Felipe Saurin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1008368-29.2023.4.01.4100

Eliete Hildebrando dos Santos Correa

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Joao Felipe Saurin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 1007031-84.2023.4.01.4300

Mix Alimentos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celia Celina Gascho Cassuli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2023 21:56

Exibir Processo

Processo nº 1007031-84.2023.4.01.4300

Mix Alimentos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celia Celina Gascho Cassuli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2023 11:03

Exibir Processo